DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026 13

SEINFRA, incluindo a disponibilização de vagas de estacionamento avulsas, bem como o fornecimento de água, energia elétrica, segurança, vigilância e manutenção dos sistemas de climatização e de incêndio. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 1.855.802,52 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 05/08/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0001005, no valor de R$ 123.720,16 (cento e vinte e três mil, setecentos e vinte reais e dezesseis centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.000266/2026-45-SEINFRA.

Manaus, 06 de agosto de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 006/2023-SEINFRA, em razão da exclusão do Responsável Técnico da obra, o engenheiro civil EVANDRO AMARO DE SOUZA JÚNIOR, com registro RNP nº 1405391383, com fulcro nas razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.0251 01.001054/2026-85-SEINFRA.

Manaus, 05 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 282508

Administrativo: 01.01.019101.002303/2026-57; FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021; Parecer Jurídico nº 867/2026 - ASJUR.

Manaus/AM, 03 de Agosto de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata da adesão à ata de registro de preços, desde que demonstrada a vantagem econômica e observadas as condições estabelecidas na referida legislação; CONSIDERANDO que a empresa ODM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 63.735.047/0001-13, apresentou a proposta mais vantajosa; CONSIDERANDO , ainda, a necessidade da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 4 (quatro) veículos tipo PICK-UP, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF/Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT; CONSIDERANDO , finalmente, o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo Administrativo nº 01.01.019101.003697/2026-60; RESOLVE:I - DECLARAR a adesão à Ata de Registro de Preços AADC nº 010/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 008/2026 - AADC/SRP, com fundamento no art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa ODM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.735.047/0001-13; II - ADJUDICAR o objeto da adesão em favor da referida empresa, pelo valor global de R$ 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais), correspondente ao período de 12 (doze) meses. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 06 de Agosto de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

Protocolo 282688

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 - SECT. Data da Assinatura: 31/07/2026. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e a empresa Probank Segurança de Bens e Valores Eireli ME; CNPJ: 19.107.299/0001-06; Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2026 a 01/08/2027, bem como a repactuação dos valores contratuais; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente aditivo, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 019702; Programa de Trabalho: 21127330022290001; Natureza da Despesa: 33903703; Fonte: 1.759.201, tendo sido emitido em 29/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000366, no valor de R$ 47.905,00 (quarenta e sete mil, novecentos e cinco reais).; Vigência : 01/08/2026 à 01/08/2027; Processo Administrativo: 01.01.019101.002358/2026-67; FUNDAMENTO : Parecer Jurídico n° 721/2026 - ASJUR; Lei nº 8.666/93.

Manaus/AM, 03 de Agosto de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 002/2026 - FERF/SEСТ; Data da Assinatura: 31/07/2026; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e a empresa Amazonas Copiadoras LTDA; CNPJ: 01.657.353/0001-21; Objeto : Por força deste Contrato, a contratada obriga-se a prestar à contratante os serviços de outsourcing de impressão, compreendendo locação de equipamentos, cópia, digitalização, assistência técnica plena com reposição de peças e fornecimento integral de insumos, inclusive papel; Valor Global: R$ 275.580,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19702; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001; Fonte do Recurso: 1.759.201; Natureza da Despesa: 33904011, tendo a contratante emitido em 30/07/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000382, no valor de R$ 22.965,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais); Processo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados nos Diários Oficiais do Estado nº 35.740 de 14/07/2026.

RESOLVE:

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 20 de julho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 282519

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO