DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026 15

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

a SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 20/07/2026, p. 09, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.744. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 5 de agosto de 2026.

O Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças da SEDEL, Sr. ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, e

CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.042101.001360/2026-30. RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, em apoio à Associação Olímpica dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - AOSTC, para preparação e participação do Amazonas nas Olimpíadas Nacionais dos Tribunais de Contas 2026;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 514.941,00 (quinhentos e quatorze mil novecentos e quarenta e um reais). À consideração do Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEDEL , em Manaus (AM), 05 de agosto de 2026.

Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças do Estado de Desporto e Lazer

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL , em Manaus (AM), 05 de agosto de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 282730

Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 16 do Decreto Estadual nº 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão de Origem: SEPCD / AM. 1. Nome e Cargo: CYAILLEN CARVALHO ESPINDOLA , Chefe de Departamento. Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM - 30/06/2026. Objetivo: Atuação na cobertura jornalística e nos registros fotográficos das ações institucionais. 2. Nome e Cargo: CYAILLEN CARVALHO ESPINDOLA , Chefe de Departamento. Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM - 17/07/2026. Objetivo: Atuação na cobertura jornalística e nos registros fotográficos das ações institucionais. Manaus, 06 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 282716

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0249110 - 81.2009.8.04.0001 , torna pública a retificação do subitem 4.9 do item 4 do Edital nº 001/2009 - PCAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro de 2009, nos seguintes termos:

4.9. Os candidatos portadores de deficiências, se aprovados e classificados, terão apurada a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a deficiência específica de que são portadores, mediante avaliação por equipes multiprofissionais especialmente constituídas pela JUNTA MÉDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, nos termos da legislação vigente. LEIA-SE:

4.9. Os candidatos portadores de deficiências, se aprovados e classificados, terão apurada a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo, com a deficiência específica de que são portadores, mediante avaliação por equipes multiprofissionais especialmente constituídas pela JUNTA MÉDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS , composta de três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato ao tempo do estágio probatório consoante o inserto no §2º do art. 43, do Decreto nº 3298/99.

GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.017653 / 2026 - 12. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1021 / 2026 - GDG / PC , que foi publicada no D.O.E. de 04 / 08 / 2026 , Poder Executivo, Seção II; ONDE SE LÊ: I - REMOVER RENATO FERRAZ FEITOSA, DPC, Mat.nº.272.425-1A, [...] sem ajuda de custo [...]; LEIA-SE: I - REMOVER RENATO FERRAZ FEITOSA, DPC, Mat. nº.272.425-1A, [...] com ajuda de custo [...]. Manaus, 05/08/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282512

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 282732

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025-SEDURB, firmado com

MEMORANDO Nº 097 / 2026 - 9º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ANTONIO WEGLYSON ROMAO DA SILVA , IPC, Mat. 171580-1 A, do recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-3 (Ger. de Atend./9º DIP) ; II - DISPENSAR VICENTE DIAS NOGUEIRA NETO , IPC, Mat. nº 211286-8 A do recebimento da Função Gratificada, simbologia FG - 3 (Ger. de Atend. / 30º DIP) , ambos a contar de 18.06.2026 e III - DESIGNAR VICENTE DIAS NOGUEIRA NETO , IPC, Mat. 211286-8 A, para recebimento da FG - 3 (Ger. de Atend. / 9º DIP) , a contar de 18.06.2026 . Manaus, 04.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282509

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO