DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026

SIGED nº 01.01.022102.011146 / 2026 - 75 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 20 % (vinte por cento) ao DOMINGOS SAVIO MARQUES MARINHO, Ass. Adm., Mat. n ° 051402 - 0 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13.05.2026 , em conformidade com o Art. 8, inciso II, item II da Lei nº 4.576/2018. Manaus, 04.08.2026.

Memorando nº 115 / 2026 - CORE / PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR: LUCAS ROLIM SCALAMBRINI , IPC, Mat. nº 275162-3 A do recebimento do Auxilio Operacional, a contar de 01.08.2026. Manaus, 06.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282721

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282510

SIGED nº 01.01.022102.017894 / 2026 - 61. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR os termos da Portaria nº 546 / 2026 - GDG / PC , a contar de 1º.08.2026. Manaus, 03.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282511

MEMORANDO Nº 086 / 2026 - 29º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR PATRICIA PINHEIRO DIAS DE ANDRADE, EPC, Mat. 211402-0 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório/29º DIP), bem como DESIGNAR KARENI DE ALBUQUERQUE LIMA , EPC, Mat. 211049-0 A, para recebimento da referida função, a contar de 15.06.2026 . Manaus, 05.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282513

MEMO Nº 200 / 2026 - DRCO / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ANTONIO CHAVES BENAION , IPC, Mat. 159379-0 B, do recebimento da FG-3 (Integrante do DRCO), a contar de 03.08.2026. Manaus, 05.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282514

Proc. 01.01.022102.018205 / 2026 - 36. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FRADSON WILLIAN SANTOS DA SILVA , DPC, Mat.nº.211705-3B, da 65ªDIP/Carauari para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 06/08/2026. Manaus, 05/08/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.018028 / 2026 - 98. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HENRIQUE MACIEL VIANA, DPC, Mat.nº.270.392-0A, da 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 04/08/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282724

PROC. 01.01.022102.008329 / 2026 - 03. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias ao(a) servidor(a) ROSANA DE FATIMA F CAVALCANTE, IPC, Mat. nº 007331-8 C, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência, pelo prazo máximo de 01 (um) ano , a contar desta data , podendo ser renovada sucessivamente, por igual período, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024 e Lei nº. 5.598/2021. Manaus, 03.08.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 282726

O DELEGADO - GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no processo SIGED n° 01.01.022102.000247/2025-30, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 651/2025-CSC;

CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 14.133/21;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e especializado para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

II - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 01 à empresa CWN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA , com o valor mensal de R$1.738.696,65 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$20.864.359,80 (vinte milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).

Manaus, 06 de agosto de 2026

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.08.2026, aos BM’s nela especificados. Art. 37, 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 282569

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0154222-37.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a

Protocolo 282666

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO