DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-006/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0901 10 301 0002 2.051 MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE RECURSOS: 0901 1500.100.200RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-SAÚDE; 06.02 10 302 0002 2.055 - SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1500.100.200-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-SAÚDE; 1600.000.000-TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO; 1601.000.000TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO; 1631.000.000-TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOUNIÃO/SAÚDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 430.044,74 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE . CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARLTDA. REPRESENTANTE: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. *.298.303-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 3B9B8CA6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-006/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0901 10 301 0002 2.051 MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE RECURSOS: 0901 1500.100.200RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-SAÚDE; 06.02 10 302 0002 2.055 - SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1500.100.200-RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA-SAÚDE; 1600.000.000-TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO; 1601.000.000TRANSFERÊNCIA SUS-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO; 1631.000.000-TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOUNIÃO/SAÚDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 59.500,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE . CONTRATADA: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA. REPRESENTANTE: IGOR JOSÉ

GOMES HOLANDA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. *.777.763-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 3E7E5B70

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-007/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PERMANENTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS:

As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0901 10 301 0002 2.051 Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte Recursos: 0901 1500.100.200-Receita de imposto e transferênciaSaúde; 06.02 10 302 0002 2.055 - Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de recursos: 1500.100.200-Receita de imposto e transferência-Saúde; 1600.000.000-Transferência SUS-Bloco de Manutenção; 1601.000.000-Transferência SUS-Bloco de Estruturação; 1631.000.000-Transferência de Convênio-União/Saúde, consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 745.712,78 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA- SECRETÁRIA DA SAÚDE . CONTRATADA: J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. REPRESENTANTE: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. *.298.303-.

ERERÉ - CE, 07 de Agosto de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 6ACD0E81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 12.306.0001. 2.033 .0000-Alimentação Escolar- Educação Infantil/0801 12.306.0001. 2.034 .0000-Alimentação Escolar-Ensino Fundamental/0801 12.306.0001. 2.035 .0000Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: Antônio Paiva de Freitas, residente e domiciliado na Rua Pedro Cavalcante de Paiva, n.º 640, Bairro José Moura, CEP: 63.470-000, Ereré, Ceará, portador do CPF n°. .662.733-*. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA**

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