DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO PAIVA DE FREITAS.

edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: https:// www.novobbmnet.com.br.

Farias Brito/CE, em 7 de maio de 2026 –

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas

decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 0801 12.306.0001. 2.033 .0000-Alimentação Escolar- Educação Infantil/0801 12.306.0001. 2.034 .0000-Alimentação Escolar-Ensino Fundamental/0801 12.306.0001. 2.035 .0000Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: Juliana Patrícia da Silva, residente e domiciliada na Avenida Editonha Batista, s/n, Bairro José Moura, CEP: 63.470-000, Ereré, Ceará, portador do CPF n°. .709.473-*. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:** JULIANA PATRÍCIA DA SILVA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F64484FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 009.07/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - A Agente de Contratação, comunica aos interessados que no próximo dia 14 de agosto de 2026, às 14:30hs , estará abrindo sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009.07/2026-PE , cujo objeto é a Aquisição de material de consumo do tipo diversos: gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene, material de copa, cozinha e descartáveis, bebidas, para atendar as necessidades diárias da Câmara Municipal de Farias Brito/CE . O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: https:// www.novobbmnet.com.br.

Farias Brito/CE, em 10 de agosto de 2026 –

FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Agente de Contratação.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 387C405B

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE LICITAÇÃO - A Agente de Contratação, comunica aos interessados que no próximo dia 13 de maio de 2026, às 14:05hs , estará abrindo sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026-DE , cujo objeto é a Contratação de serviços acesso à internet fibra ótica de 500 MB ou superior, para atender as demandas da Câmara Municipal de Farias Brito, incluindo sua instalação, manutenção preventiva e corretiva. O

FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Agente de Contratação.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: EECFFB19

GABINETE DO PREFEITO ART. 1° INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2026, DESTA SECRETARIA, VISANDO AO RECRUTAMENTO DE MOTORISTA PARA A FUNÇÃO CONTEMPLADA NO REFERIDO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NA LEI 8.745/93.

PORTARIA N° 02070826/2026

Institui Comissão organizadora para condução do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 destinado à seleção de MOTORISTA para atender à necessidade de excepcional interesse público com base na Lei complementar nº 17 de 14 de março de 2001 e suas alterações pela Lei complementar nº 22 de março de 2001, e a Lei Federal nº 8.74593, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei nº 8.745/93, RESOLVE:

Art. 1° Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026, desta Secretaria, visando ao recrutamento de motorista para a função contemplada no referido processo, com fundamento na Lei 8.745/93.

Art. 2º Ficam nomeados os servidores abaixo identificados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão:

Art. 3º Ficarão a cargo da comissão organizadora todas as providências necessárias à realização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, obedecendo fielmente às normas legais pertinentes.

Art. 4º Compete ao presidente da comissão solicitar todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários a realização do Processo Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da divulgação, organização, publicações e local da prova.

Art. 5º Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FDEE31D2

GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ.

PORTARIA Nº 01070826/2026

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