DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Farias Brito - Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

Titular: CÍCERO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: .281.293Suplente:* FRANCISCO GRACÉLIO FERREIRA SILVA, inscrito no CPF: .488.283-*

XIV – Representantes da Educação Especial e Inclusiva;

Titular: CÍCERO DIÓGENES CARLOS RODRIGUES, inscrito no CPF: *.818.353-

Suplente: CÍCERA JÉSSICA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF:

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os representantes do Fórum Municipal de Educação (FME) de Farias Brito/CE, de conformidade com a Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025, de âmbito nacional, que institui o Sistema Nacional de Educação – SNE, especialmente o disposto no art. 19, que prevê a instituição dos Fóruns Permanentes de Educação pelos Municípios

I – Secretaria Municipal de Educação;

Titular: FRANCISCO PEREIRA SILVA, inscrito no CPF: *.052.488-

Suplente: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO, inscrito no CPF: *.601.483-

II – Conselho Municipal de Educação – CME;

Titular: TITULAR: FRANCISCA MERILANE DE MENEZES, inscrita no CPF: 436.669.063-20

Suplente: SUPLENTE: ANTÔNIA SILVÂNETE SARAIVA SILVA, inscrita no CPF: 541.981.513-34

III – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do

FUNDEB – CACS/FUNDEB;

*.435.453-

XV – Representantes da sociedade civil organizada;

Titular: MANUEL KLÉBER DA PENHA SENA, inscrito no CPF:

*375.863-

Suplente: SUELY BENTO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF: *.940.873-

XVI – Representantes de pais ou responsáveis de estudantes; Titular: MARIA MACIANE DA SILVA, inscrita no CPF: *.680.283-

Suplente: YANCA MARIA RODRIGUES GOMES, inscrita no CPF: *.096.433-

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e tem duração de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.

Titular: ANTÔNIA GONÇALVES PINHO, inscrita no CPF:

*.558.603-

Suplente: VIRGÍNIA RAQUEL FERREIRA, CPF: *.610.773-

IV – Conselho de Alimentação Escolar – CAE;

Titular: VANUSA DE ALCÂNTARA PINHO, CPF: .238.303Suplente:* LAYANE PEREIRA SILVA, inscrita no CPF: .092.023-*

V – Câmara Municipal;

Titular: CAIO TOMAZ DE AQUINO, inscrito no CPF: *.664.693-

Suplente: NAYARA SALES DE ALENCAR, CPF: *.217.294-

VI – Diretores Escolares;

Titular: ANA PAULA FRANCIOSI DA SILVA DE LUCENA, inscrita no CPF: **.428.393-

Suplente: MANALY RODRIGUES MATIAS FERREIRA, inscrita no CPF: *.583.433-

VII – Coordenadores Pedagógicos;

Titular: MARIA ELIZÂNGELA BESERRA, CPF: *.183.703Suplente: MARIA GOMES DE LIMA, inscrita no CPF:

*.934.963-

VIII – Professores da rede pública municipal;

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: CAED09DE

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) FERNANDA COSME DA SILVA MILITÃO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 068.166.783-46, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, INSCRITA NO CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO CEARÁ (COREN CE) SOB Nº 002.396.851-TE

PORTARIA Nº 02100826/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 007/2026, referente ao concurso público municipal.

Titular: DANIEL DAMIÃO DA SILVA, inscrito no CPF:

*.637.713-

Suplente: ANTÔNIA KARLA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: *.400.883-

IX – Profissionais de apoio da educação;

Titular: ROZIANA DE SOUSA ALCÂNTARA, inscrita no CPF:

*.694.963-

Suplente: LAIS DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF:

*.971.163-

X – Instituições privadas de ensino;

Titular: ANTÔNIA BETIZA DE ALCÂNTARA, inscrita no CPF:

*.807.833-

Suplente: ANTÔNIA ROZILÂNIA ALENCAR SILVA, inscrita no CPF: *.274.503-

XI – Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: ROCHELLE COSTA E SILVA, inscrita no CPF:

*.001.943-

Suplente: ROSEANA BARBOSA FERNANDES SILVA, inscrita no CPF: *.496.613-

XII – Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: LAIANE FERREIRA DE ALMEIDA LIMA, inscrita no CPF: *.309.203-

Suplente: BRUNA GILMARA AUGUSTO DE MELO, inscrita no CPF: *.347.773-

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) FERNANDA COSME DA SILVA MILITÃO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 068.166.783-46, técnica de enfermagem, inscrita no Conselho Regional do Estado do Ceará (COREN CE) sob nº 002.396.851-TE, para o CARGO EFETIVO de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TEC , conforme disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º, inciso I, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como conforme o Edital nº 001/2025 do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 007/2026 referente ao concurso público municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

XIII– Representantes Conselho Tutelar;

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