Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/08/2026 · pág. 19

DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9EEF0089

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202503270003 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2103001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: G A C MOTA - DIGIMAX , CNPJ nº 01.261.303/0001-20 – Finalidade: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSAO DAS INFORMACOES RELATIVAS AO SISTEMA SIOPS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARACIABA DO NORTE-CE– Nova Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); GIULIANO ARAUJO CAVALCANTE MOTA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EDC60B62

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202504290003 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2204003/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratada: G A C MOTA - DIGIMAX , CNPJ nº 01.261.303/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO QUANTO A GESTÃO E ELABORAÇÃO DO PCA (PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL), JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL– Nova Vigência: 29/04/2026 à 29/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); GIULIANO ARAUJO CAVALCANTE MOTA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 90733CB1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202504290004 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2204004/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Administração – Contratada: G A C MOTA - DIGIMAX , CNPJ nº 01.261.303/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO QUANTO A GESTÃO E ELABORAÇÃO DO PCA (PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL), JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – Nova Vigência: 29/04/2026 à 29/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda

nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); GIULIANO ARAUJO CAVALCANTE MOTA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5F1EF08F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202504290005 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2204005/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: G A C MOTA - DIGIMAX , CNPJ nº 01.261.303/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO QUANTO A GESTÃO E ELABORAÇÃO DO PCA (PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL), JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – Nova Vigência: 29/04/2026 à 29/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); GIULIANO ARAUJO CAVALCANTE MOTA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 22E1DCD7

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202507290001 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 23070001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: LOCMED HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 04.238.951/0001-54 – Finalidade: Contratação De Serviços Especializados Em Locação De Concentradores De Oxigênio De 5lpm, Visando Atender A Demanda De Pacientes Domiciliares, De Interesse Da Secretaria De Saúde, Deste Município. – Nova Vigência: 18/05/2026 à 18/10/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Carlos Alberto Mendes Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 579FBEA5