Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/08/2026 · pág. 20

DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

Vigência: 06/04/2026 à 06/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Maria do Socorro Araújo Vieira (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 75CA9454

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202504030002 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2803002/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratada: MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA , CNPJ nº 04.734.220/0001-08 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Nova Vigência: 06/04/2026 à 06/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Maria do Socorro Araújo Vieira (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3C4A4A53

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202504090002 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 0304003/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Políticas da Mulher – Contratada: 59.433.087 MARCOS DE SOUZA CEDRO , CNPJ nº 59.433.087/0001-33 – Finalidade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM TIPO PAREDÃO, DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTECE – Nova Vigência: 09/04/2026 à 09/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Marcos de Souza Cedro (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: FA71C887

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

E CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Nova Vigência: 26/05/2026 à 26/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); TEREZA KAROLYNE TORRES DE PAIVA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: DB99B480

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202505260003 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 0505002/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , CNPJ nº 40.948.836/0001-37 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE – Nova Vigência: 26/05/2026 à 26/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); TEREZA KAROLYNE TORRES DE PAIVA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0FD800A0

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202505260002 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 0505003/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Administração – Contratada: CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , CNPJ nº 40.948.836/0001-37 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – Nova Vigência: 26/05/2026 à 26/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); TEREZA KAROLYNE TORRES DE PAIVA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E443AE04