DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , CNPJ nº 40.948.836/0001-37 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – Nova Vigência: 26/05/2026 à 26/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); TEREZA KAROLYNE TORRES DE PAIVA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E6C9CEA8

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202505260005 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 0505005/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratada: CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , CNPJ nº 40.948.836/0001-37 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL – Nova Vigência: 26/05/2026 à 26/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); TEREZA KAROLYNE TORRES DE PAIVA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: FA945B32

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506170004 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 1106001/2025 – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: GRANDES VIAGENS TURISMO LTDA , CNPJ nº 07.596.851/0001-98 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E HOSPEDAGEM EM TERRITÓRIO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Nova Vigência: 13/01/2026 à 13/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antonio Jose Antunes Barbosa (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 81596AA1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202503240001 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2002001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: G A C MOTA - DIGIMAX , CNPJ nº 01.261.303/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA CONSULTORIA E ASSESSORIA E ENVIO DE INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 24/03/2026 à 24/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); GIULIANO ARAUJO CAVALCANTE MOTA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: AAC2870A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00009.20260202/0002-80 CONTRATO nº 202602230001 - ORIGEM: Dispensa nº 0602001/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATADA(O).....: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO COMPREENDENDO ARMAZENAMENTO A DIGITAL DOCUMENTAL INFORMATIZADA, ORGANIZAÇÃO DIGITALIZAÇÃO, DE COMO E BEM DOCUMENTOS, FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS -SERVIÇOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE VALOR TOTAL: R$ 62.150,00 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.04.123.0022.2.098 GESTÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, R$ 62.150,00 no elemento de despesa 33904023: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica DIGITALIZACAO, OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E SERVIÇOS RELACIONADOS A COMPUTAÇÃO EM NUVEM- DATA DAVIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F86F82F4

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006002/2026SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº 0906001/2026 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NEEJA), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado: SUZIANE SOARES BRITO , CPF n°: 026.530.623-05 – Valor R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais ) , – Data da Assinatura do

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21