DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

oficial do Município, na forma do artigo 14 da Lei Municipal nº 351/2010, condição indispensável à posse. I.5 — OBSERVAÇÕES a)Todos os documentos deverão ser apresentados em ORIGINAL E CÓPIA, ou em CÓPIA AUTENTICADA, sendo as cópias simples conferidas e autenticadas pelo servidor responsável mediante confronto com o original; b)A escolaridade, a habilitação legal e o registro profissional deverão estar plenamente comprovados, não se admitindo declaração de conclusão pendente ou protocolo de requerimento de registro; c)Toda a documentação será autuada em processo administrativo individual, numerado e rubricado, com termo de recebimento entregue ao candidato; d) A ausência de qualquer documento será registrada em termo próprio, com indicação expressa do prazo remanescente para regularização dentro do período do item __ Avenida Capitão Brito, s/n, Centro - Cep:62.450-000 – Martinópole-Ceará. Email:[email protected] GABNETE DO PREFEITO 4.1 deste Edital. __ Página10 Avenida Capitão Brito, s/n, Centro - Cep:62.450-000 – Martinópole-Ceará. Email:[email protected] Página11 GABINETE DO PREFEITO ANEXO II NOMINATA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS Secretaria Municipal de Saúde — Primeira Chamada — 20 (vinte) candidatos TÉCNICO DE ENFERMAGEM — CÓDIGO: TEC Vagas do Edital nº 001/2025: 06 (seis) de ampla concorrência e 02 (duas) reservadas a candidatos negros. Total de convocados: 08 (oito). Carga horária: 40 horas semanais. Vencimento básico: R$ 1.518,00, acrescido de gratificação para cumprimento do piso salarial da enfermagem. LISTA DE RESERVA — CANDIDATOS NEGROS (PRETO OU PARDO) CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL 1º 1003089 ANA LÍVIA ARAÚJO SOUSA 70,40 2º 1001375 ANTÔNIA KEVYLLYN CARNEIRO OLIVEIRA 60,80 LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL 1º 1000158 CAMILI ISABELI DA SILVA SIMPLÍCIO 83,20 2º 1001507 DANIEL ALBERTO DO NASCIMENTO LIMA 76,80 3º 1000252 FELIPE RAMON OLIVEIRA DOS REIS 76,80 4º 1001995 PEDRO HENRIQUE SILVA DOS REIS 73,60 5º 1002003 DIÉSSICA DA SILVA CAMILO 73,60 6º 1003112 VIVIANE BRITO DOS SANTOS 70,40 DENTISTA — CÓDIGO: DEN Vagas do Edital nº 001/2025: 02 (duas) de ampla concorrência e 01 (uma) reservada a candidatos negros. Total de convocados: 03 (três). Carga horária: 40 horas semanais. Vencimento básico: R$ 4.236,00. LISTA DE RESERVA — CANDIDATOS NEGROS (PRETO OU PARDO) CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL 1º 1003914 FRANCISCO ANDERSON ANGELO ARAGÃO 75,50 LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA _____ Avenida

Capitão Brito, s/n, Centro - Cep:62.450-000 – Martinópole-Ceará. Email:[email protected] GABINETE DO PREFEITO CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL 1º 1002629 MARIA VERLAINE DO NASCIMENTO SOUSA 75,50 2º 1001536 MARIA BRENDHA BARROS PESSOA ENFERMEIRO — CÓDIGO: ENF 67,80 Vagas do Edital nº 001/2025: 03 (três) de ampla concorrência e 01 (uma) reservada a candidatos negros. Inexistindo candidato aprovado na lista de reserva, a vaga foi revertida à ampla concorrência, na forma do item 7.5 do Edital nº 001/2025. Total de convocados: 04 (quatro). Carga horária: 40 horas semanais. Vencimento básico: R$ 2.600,00, acrescido de gratificação para cumprimento do piso salarial da enfermagem. LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL 1º 1002108 JOÃO MATHEUS COSTA RIPARDO 65,90 2º 1002272 MARISBELY DOS SANTOS AZEVEDO 62,70 3º 1003361 VICENTE DIEGO PEREIRA FREIRE 62,70 4º 1000722 CAIO SAN RODRIGUES FARMACÊUTICO — CÓDIGO: FAR 60,80 Vagas do Edital nº 001/2025: 01 (uma) de ampla concorrência. Total de convocados: 01 (um). Carga horária: 30 horas semanais. Vencimento básico: R$ 2.700,00. LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL 1º 1000076 JEFERSON APARECIDO ALVES FISIOTERAPEUTA — CÓDIGO: FIS 65,90 Vagas do Edital nº 001/2025: 01 (uma) de ampla concorrência. Total de convocados: 01 (um). Carga horária: 30 horas semanais. Vencimento básico: R$ 2.400,00. LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA _____ Página12 Avenida Capitão Brito, s/n, Centro - Cep:62.450-000 – Martinópole-Ceará. Email:[email protected] Página13 GABINETE DO PREFEITO CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL 1º

1000881 BÁRBARA MARIA ARAÚJO DE BRITO 68,10 NUTRICIONISTA — CÓDIGO: NUT-B Vagas do Edital nº 001/2025: 01 (uma) de ampla concorrência, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (código NUT-B), distinta do cargo de código NUT-A, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Total de convocados: 01 (um). Carga horária: 40 horas semanais. Vencimento básico: R$ 2.400,00. LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL 1º 1003424 CONCEIÇÃO DE MARIA FÉLIX BARROS 64,30 PSICÓLOGO — CÓDIGO: PSI-B Vagas do Edital nº 001/2025: 02 (duas) de ampla concorrência, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (código PSI-B), distintas dos cargos de códigos PSI-A (Assistência Social) e PSI-C (Educação). Total de convocados: 02 (dois). Carga horária: 40 horas semanais. Vencimento básico: R$ 2.400,00. LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL 1º 1000393 MAURICIANE ALVES MEDEIROS 68,10 2º 1000769 CECÍLIA SOUSA DA PONTE 64,00 QUADRORESUMO DA CONVOCAÇÃO CARGO CÓDIGO AMPLA CONC. RESERVA NEGROS TOTAL Técnico de Enfermagem TEC 6 2 8 Dentista DEN 2 1 3 Enfermeiro ENF 4 () 0 4 Farmacêutico FAR 1 0 1 Fisioterapeuta FIS 1 0 1 Nutricionista NUT-B 1 0 1 __ Avenida Capitão Brito, s/n, Centro - Cep:62.450-000 – MartinópoleCeará. Email:[email protected] Avenida Capitão Brito, s/n, Centro - Cep:62.450-000 – Martinópole-Ceará. Email:[email protected] ____ Não há convocação para os cargos de Fonoaudiólogo (FON) e Terapeuta Ocupacional (TOC), por inexistência de candidatos aprovados no resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº 194/2026. Página14 () Inclui 01 (uma) vaga originalmente reservada a candidatos negros, revertida à ampla concorrência por inexistência de candidato aprovado na lista de reserva, na forma do item 7.5 do Edital nº 001/2025. TOTAL GERAL — Psicólogo PSI-B 17 3 20 2 0 2 CONC. CARGO CÓDIGO AMPLA NEGROS TOTAL RESERVA GABINETE D PREFEITOPágina15 GABINETE DO PREFEITO ANEXO III CRONOGRAMA DAS ETAPAS DA CONVOCAÇÃO E DA INVESTIDURA O cronograma abaixo toma por data-base a publicação deste Edital, em 07 de agosto de 2026. As datas nele fixadas são vinculantes para a Administração e para os candidatos, ressalvada a hipótese de superveniência de feriado municipal ou ponto facultativo, caso em que o Anexo será republicado com o ajuste correspondente. Nº ETAPA PRAZO / DATA FUNDAMENTO LEGAL 1 Publicação do Edital de Convocação nº 001/2026 no átrio da Prefeitura, no Diário Oficial do Município e no sítio eletrônico oficial 07/08/2026 (sexta-feira) Art. 2º do Decreto Municipal nº 194/2026; art. 37, caput, da Constituição Federal 2 Comunicação individual suplementar aos candidatos convocados (via postal com AR, correio eletrônico e aplicativo de mensagens) 07/08 a 11/08/2026 Item 10.2 deste Edital; princípios da publicidade e da ampla defesa 3 Apresentação da documentação no Departamento de Recursos Humanos — das 08h00 às 12h00 — prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis 10/08 a 21/08/2026 Art. 3º do Decreto Municipal nº 194/2026; item 14.1 do Edital nº 001/2025 4 Prazo final para protocolo de requerimento de reclassificação para o final da lista 21/08/2026 Item 14.2 do Edital nº 001/2025 5 Publicação da relação de candidatos convocados para o Procedimento de Heteroidentificação e das regras da sessão 24/08/2026 Item 7.7 do Edital nº 001/2025 6 Sessão presencial do Procedimento de Heteroidentificação, com filmagem integral — às 09h00 26/08/2026 (quarta-feira) Itens 7.7 e 7.8 do Edital nº 001/2025 7 Publicação do resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação 27/08/2026 Item 7.7 do Edital nº 001/2025 8 Prazo recursal do resultado da heteroidentificação — 2 (dois) dias úteis 28/08 e 31/08/2026 Art. 5º, LV, da Constituição Federal; item 15.11 do Edital nº 001/2025 9 Publicação do julgamento dos recursos e do resultado definitivo da heteroidentificação 02/09/2026 Art. 5º, LV, da Constituição Federal 10 Inspeção médica oficial dos candidatos habilitados 03/09 a 04/09/2026 Art. 14 da Lei Municipal nº 351/2010 11 Publicação da relação final de candidatos habilitados à nomeação 07/09/2026 Art. 37, caput, da Constituição Federal 12 Edição e publicação da Portaria de Nomeação 09/09/2026 Arts. 6º, 11 e 12 da Lei Municipal nº 351/2010 _____ Avenida Capitão Brito, s/n, Centro - Cep:62.450-000 – Martinópole-Ceará. Email:[email protected] GABINETE DO PREFEITO Nº ETAPA PRAZO / DATA FUNDAMENTO LEGAL 13 POSSE —

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