DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027
Parágrafo único. As matérias eventualmente destinadas à sessão ordinária da referida data observarão o calendário e os procedimentos regimentais aplicáveis às sessões subsequentes.
Art. 11. Os casos omissos serão decididos pela Presidência da Câmara Municipal, observadas a Resolução nº 69/2025, as normas regimentais e os princípios que regem a Administração Pública. Art. 12. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti-CE, Vereador Antônio Leite de Araújo Lima, em 5 de agosto de 2026.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 07 DE AGOSTO DE 2026.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente
Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 5685A60E
Presidente
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 5DA37A18
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 399, DE 7 DE AGOSTO DE 2026.
―OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURY BRUNO ALENCAR ARAÚJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Sebastião Rogério dos Santos:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Deputado Federal Yury Bruno Alencar Araújo.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 7 DE AGOSTO DE 2026.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, DE 7 DE AGOSTO DE 2026.
―OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO POLICIAL MILITAR TIAGO ARAGÃO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Maria Jocelma Santana Furtado:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Policial Militar Tiago Aragão da Silva.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 7 DE AGOSTO DE 2026.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: AD90D468
Presidente
Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 10664220
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 400, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
―OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO SENHOR JOSÉ VALDEILSON LIMA DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Sebastião Rogério dos Santos:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Senhor José Valdeilson Lima dos Santos.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 402, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
―OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO SENHOR FRANCISCO AGACI DAMÁSIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Horaciano Praça Dionizio Montenegro:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor Francisco Agaci Damásio.
Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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