DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260311/0001-46 - CONTRATO Nº GM-PE009/2026.01 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE009/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: ALTAMIR MELO COSTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.230,00 (mil, duzentos e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.107 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, R$ 1.230,00 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 593C7333

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SSCP002/2026

A SECRETARIA DE SAUDE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP002/2026. Objeto: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNCÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ CONFORME CONVÊNIO Nº983704/2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 07 de agosto de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 7DE7C734

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 027, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 027, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. MOESIO RODRIGUES DE ANDRADE – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 07 de agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá II ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE – EDIÇÃO 2026. Despesa correrá por conta da verba nº 1132. 08.422.0027.2.061.00003.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 06 de agosto de 2026.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 237875C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, comunica aos interessados que no dia 25 de AGOSTO de 2026, às 09:00 horas,no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.08.07.01, cujo objeto é a CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL DE SANTARÉM, NA RUA DA MATRAIZ NO DISTRITO DE SANTAREM, MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós/CE, 07 de agosto de 2026.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 65DB0DD4

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.14.01- SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

OS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS; SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, tornam público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.14.01- SRP, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2025.05.14.01-SRP, cujo objeto: REGISTRO DE PRECO PARA SERVICOS DE MANUTENCAO E EXECUCAO PREDIAL E INFRAESTRUTURA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS (ÓRGÃO GERENCIADOR), SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, SECRETARIA DE

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