DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE (ÓRGÃOS PARTICIPANTES) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE .
CONTRATADA : SOLIDA ENGENHARIA LTDA;
ASSINA PELA CONTRATADA : THALES PINHEIRO NOGUEIRA;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.
CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: MANUELLA JACOB
PRAZO DE DURAÇÃO: 30 DE JULHO DE 2026 até 30 de julho de 2027;
ASSINAM PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS : FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); GEMAR MORENO DA SILVA (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS); MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); JOSE CARLOS CUSTODIO JUNIOR (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS); LUIS GONGAZA JOSINO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS).
ORÓS/CE, 30 DE JULHO DE 2026.
| GEMAR MORENO DA SILVA |
JOSE CARLOS CUSTODIO JUNIOR |
|
|---|---|---|
| Ordenador De Despesas Da Infraestrutura E Servicos Publicos |
Secretaria De |
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Protecao Social, Cidadania E Direitos Humanos |
| Órgão Gerenciador | Órgão Participante | |
| MARIA CANDIDA TEIXEIR HOLANDA |
A PEIXOTO |
LUIS GONGAZA JOSINO ORDENADORA DE DESPESAS DA |
| Ordenadora De Despesas Da Secretari | a De Saúde | Secretaria De Desenvolvimento Rural, Pesca E Recursos Hidricos |
| Órgão Participante | Órgão Participante | |
| FRANCISCO MOISÉS BEZERRA D | E FREITAS | |
| Ordenador De Despesas Da Secretaria | De Educação, Es | porte E Juventude |
| Órgão Participante |
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: F105DC63
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2026.05.12.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.05.12.01-SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ASSINA PELA CONTRATANTES: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ORÓS/CE 03 DE AGOSTO DE 2026.
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 54A86BDE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 650/2026
LEI MUNICIPAL Nº 650/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OCEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei , ESTADO DO Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para criação de elemento de despesa de unidades gestoras do Município, conforme disposto no Anexo I , parte integrante desta Lei.
Art. 2º Para fazer face à abertura de crédito de que trata o Art. 1º desta Lei foram usados recursos apontados do Art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação parcial das dotações constantes no Anexo II , parte integrante desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.05.12.01-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.05.12.01-SRP :
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, ORIGINAL DE FÁBRICA, ZERO QUILÔMETRO, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2026, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 OCUPANTES, CONFORME TERMO DE AJUSTE Nº 10/2026, MAPP Nº 5705, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
ANEXO I
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR(R$)
04.01 – Secretaria de Governo
| ÓRGÃO: | 09 - Secretaria De Saúde |
|---|---|
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 01 - Secretaria De Saúde |
| DOTAÇÃO: | 04.122.0402.2.050.0000 - Manutencao e Aquisicao de Veiculos |
| elemento: | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
VALOR GLOBAL: R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE AGOSTO DE 2026
04.122.0002.2.004 – Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.48.00 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 45.000,00 05.01 – Secretaria de Administração e Finanças
04.129.0002.2.009 – Gerenciamento e Manut. da Secretaria de Administração e Finanças
3.3.90.48.00 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 45.000,00 07.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.122.0002.2.017 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.3.90.48.00 – Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 45.000,00 10.01 – Secretaria de Cultura Desporto e Juventude
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