DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2025 NUP: 43022.003197/2026-31 (IG: 1468317000) I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, E O CONSÓRCIO PORTHOS & CM,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PORTHOS & CM , inscrito no CNPJ sob o nº 47.527.678/0001-90, neste ato representado pelos Srs. CÍCERO MOREIRA OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº. 882..-72, e EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE; V – ENDEREÇO: Vila Lagoa da Areia, nº 105, CE_187, Zona Rural, Novo Oriente-ce, CEP: 63740-02200; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 130/2025 e seus aditivos, de acordo com NUP nº 43022.003197/2026-31, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo, ora epigrafado, tem como objeto o Acréscimo e a Supressão ao Contrato nº130/2025 , cujo escopo é a Construção de uma Areninha no bairro Messejana, em Fortaleza-CE. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: 3. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, após acréscimo e supressão de serviços e quantitativos, gerando reflexos financeiros de ordem positiva, conforme valores e percentuais abaixo: 3.1. Será acrescido o valor de R$ 142.980,63 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e três centavos), no percentual de 7,09% (sete vírgula zero nove por cento); 3.2. Será suprimido o valor de R$ 21.326,81 (vinte e um mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), no percentual de 1,06% (um vírgula zero seis por cento). 3.3. Os percentuais atendem à limitação prevista no §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 121.653,82 (cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; - XII – DATA: 05/08/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE), CÍCERO MOREIRA OLIVEIRA (Repre sentante da CONTRATADA) e EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE (Representante da CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2025 NUP: 43022.007739/2026-44 (IG: 1468534000) I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 134/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.007739/2026-44, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 134/2025 e seu aditivo anterior, nos termos do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP e seus anexos, na Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 e seu 1º aditivo, nos preceitos do direito público, bem como no art. 6º, inciso XVII, art. 111 e art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 - O aludido aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 134/2025, cujo objeto consiste nos serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviços da SEINFRA 28.1, para atender a necessidade da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização – SAP, a ser realizado na Unidade Prisional Francisco Hélio Viana de Araújo – UP Pacatuba, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 1.2. O prazo de execução será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; 1.3. O prazo de vigência será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 27/10/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 04/08/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 195/2025 NUP: 43022.007613/2026-70

IG 1468362000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/02025/SOP; NUP nº.. 43022.007613/2026-70 ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, matrícula funcional 30002466, com endereço profissional na SOP/CE III- CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/ CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, documentos inseridos no processo supracitado, parte integrante deste termo, firmam o presente aditivo, nos seguintes termos IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administrativo Nº 43022.007613/2026-70, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 195/2025/SOP, no art. 124, I, alínea b), art. 125, art. 126 e art. 128 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. V- OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor, na importância de R$ 1.089.595,13 (um milhão, oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e treze centavos) com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº195/2025 , no percentual 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta) do valor original do contrato, cujo objeto consiste no Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva no Hospital Universitário do Ceará (HUC), no Município de Fortaleza-CE.; VI- VALOR R$ 1.089.595,13 (um milhão, oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e treze centavos) VII- VIGÊNCIA 19/04/2027 .. VIII- DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026: IXSIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA). Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº212/2025 NUP: 43022.007598/2026-60 IG 1468359000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2025/SOP; NUP nº 43022.007598/2026-60, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSORCIO RODOVIAS SEGURAS ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, ccriada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço comercial na sede da SOP/CE. CONTRATADA: CONSORCIO RODOVIAS SEGURAS , estabelecida na AV EUSEBIO DE QUEIROZ, 4808, SALA 208, Centro, CEP: 61.760-051, Eusébio-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.053.816/0001- 66, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada Sr. FILIPE RIBEIRO VIANA,; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 6º, inciso XVII, e arts. 111 e 132, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 55, da Lei nº. 9.784/99, tudo de acordo com o processo administrativo supramencionado.. V– OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo** de vigência e da execução do Contrato nº. 212/2025, respectivamente, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos e 120 (cento e vinte) dias corridos. 1.2. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 03/08/2026. VI- DA VIGÊNCIA: 22/03/2027 VII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII – DATA: 05/08/2026; IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FILIPE RIBEIRO VIANA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS