DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026
46
ATO DECLARATÓRIO Nº0043/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0043/2026 (publicado no D.O.E. de 18 DE JUNHO DE 2026). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 03 de julho de 2026.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0043/2026, RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº (S) 0043/2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.574.563-9 | FRANCISCO CESAR SABINO RODRIGUES |
| 02 | 07.109.736-8 | HOME CENTER FC LTDA |
| 03 | 07.318.921-9 | JULIO CESAR SILVA SANTOS LTDA |
*** *** * ATO DECLARATÓRIO Nº0044/2026**
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0044/2026 (publicado no D.O.E. de 19 DE JUNHO DE 2026). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 03 de julho de 2026.
José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0044/2026, RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº (S) 0044/2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.270.561-0 | C LEANDRO & CIA LTDA |
| 02 | 06.307.605-5 | A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA |
| 03 | 06.449.970-7 | ANTONIO CLAUBEVANIO APOLONIO DE LIMA ME |
| 04 | 06.675.432-1 | ANTONIO EDINEUDO MOREIRA DE SOUSA 04133626397 |
| 05 | 06.249.628-0 | AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES LTDA |
| 06 | 06.260.312-4 | ADINON F DE SOUSA |
ATO DECLARATÓRIO Nº0045/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0045/2026 (publicado no D.O.E. de 23 DE JUNHO DE 2026). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 03 de julho de 2026.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0045/2026, RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº (S) 0045/2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.200.572-3 | V F LIMA DA SILVA ME |
| 02 | 06.626.102-3 | L & L PINHEIRO CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA M |
| 03 | 06.478.334-0 | WAGNER NOBRE SALDANHA 89978374353 |
| 04 | 06.485.798-0 | ALFREDO DO VALE MORAIS 02485548323 |
| 05 | 06.661.417-1 | A2 SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME |
| 06 | 06.633.670-8 | M W M TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME |
| 07 | 06.228.250-6 | PAULO ROBSON GIRAO DA COSTA 02872876375 |
| 08 | 06.972.822-4 | AUMERINDO SOUSA DE AQUINO 32302720300 |
| 09 | 06.935.236-4 | FRANCISCA LILIANE PEREIRA DINIZ 02957419378 |
| 10 | 06.227.920-3 | CLARISA CHAVES DE LEMOS 01969397390 |
| 11 | 06.760.398-0 | JOSE HERMINIO DA SILVA FILHO 05916630310 |
| 12 | 07.000.593-1 | RAIMUNDO N DA SILVA FILHO |
| 13 | 07.140.862-2 | AGRIMAQ AGRICOLA - SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - ME |
| 14 | 07.046.065-5 | 45.303.349 VANDERSON XAVIER DOS SANTOS07.046.065-5 |
| 15 | 07.077.534-6 | VANDEILSON DE SOUSA QUEIROZ |
| 16 | 07.098.413-1 | 48.580.338 FRANCISCO ANTONIO RAMOS NOGUEIRA |
| 17 | 07.144.377-0 | 44.152.211 MONICA FREIRE CAMPOS |
| 18 | 07.233.933-0 | MAX PATRIMONIAL LTDA |
| 19 | 07.273.906-1 | ALPHA GAS SERVICES LTDA |
ATO DECLARATÓRIO Nº0046/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0046/2026 (publicado no D.O.E. de 01 DE JULHO DE 2026). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 04 de agosto de 2026.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.