DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

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Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

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PORTARIA Nº3496/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.060090/2026-93 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora CRISTINA MARIA DE SOUSA , matricula funcional nº100456-5-7, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Superintendência da Região de Saúde de Sobral/CE/SEADE/SRNOR/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar CRISTINA MARIA DE SOUSA CASTRO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito de Macaraú (Cartório Farias) da Comarca de Santa Quitéria - CE, em 26 de outubro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3508/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.065621/2026-34 (Suite), RESOLVE CONCEDER ao Conselheiro Estadual de Saúde LEONARDO JOSE APRIGIO COSTA , 1,5 (uma e meia) diária , no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$581,76 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$290,88 (duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) perfazendo um valor total de R$1.260,48 (mil duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, nos dias 10 a 11 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do 10º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, em conformidade com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria no9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº3510/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.050120/2026-53 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MIKAELE NOBRE FERREIRA BRINGEL , matrícula funcional nº300539-3-1, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** MIKAELE NOBRE BRINGEL LIMA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil Distrito do Mucuripe/Fortaleza/CE, em 21 de novembro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº3511/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.059725/2026.-18 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de EDILSON DA SILVA FERREIRA , que exerceu a função/cargo de Auxiliar de Administração, Matrícula nº 08567212, folha nº 0062, ocorrido em 03 de julho de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 05 de julho de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3512/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.062561/2026-06 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de ELIZABETH NUNES CAVALCANTE , que exerceu a função/cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 4916131X, folha nº 0065, ocorrido em 25 de junho de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont / Registro Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 22 de julho de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3514/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 24001.019390/2026-97 do SUITE, com fundamento nos Arts.110, e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL por 02(duas) horas diárias, por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente, do servidor MARCOS KALLEL OLIVEIRA DE CASTRO , que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), matrícula funcional nº 300382-8-2, lotado nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, para frequentar o Curso de Fisioterapia, período letivo 2026.1, 4º Período, ministrado pelo Centro Universitário Fanor Wyden (UNIFANOR) - Fortaleza/CE, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório da aprovação das disciplinas matriculadas no semestre e a declaração de que frequentou regularmente o curso, junto a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador-COGED/SESA, importando na suspensão desta Portaria autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Carla Cristina Fonteles Barroso