DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28196

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260258 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.031736/2025-44. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 1073448 - LAMINA, BISTURI DESCARTAVEL, Nº 20, ACO INOX OU ACO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, PONTA AFIADA, ADAPTACAO AO CABO, COM PROTETOR NA LAMINA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 39.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3100; ITEM: 3; 1073458 - LAMINA, BISTURI DESCARTAVEL, Nº 21, ACO INOX OU ACO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, PONTA AFIADA, ADAPTACAO COMPATIVEL AO CABO, COM PROTETOR NA LAMINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:.QUANT.: 34.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3100; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 1105479 - LAMINA, DE BISTURI DESCARTAVEL, Nº 15, ACO INOX OU ACO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, COM PROTECAO NA LAMINA ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ALUMINIO HERMETICAMENTE FECHADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 148.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260258; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28345 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA III –A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260413 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.109455/2025-12. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM:1;19300710 - FORMULA, PEDIATRICA PARA NUTRICAO ORAL OU ENTERAL, PO, CRIANCA MENORES DE 10 ANOS, POLIMERICA, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, EM DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN, COM RESTRICAO LACTOSE, CONCENTRAÇÃO DE LACTOSE MENOR QUE 10MG/100KCAL, COM OU SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs.: QUANT.: 2.706.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1325; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260413. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 765/2026 PROCESSO Nº24001.059292/2026-92 PRÉ-RESERVA 1467080000 CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 961.200,00 (novecentos e sessenta e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10895.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 31/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Roberto Lima Monteiro de Resende. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 776/2026 PROCESSO Nº24001.064478/2026-63 PRÉ-RESERVA 1467894000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: BRAILE BIOMÉDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisições de órtese e Prótese , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$427.500,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 – 24200214.10.302.171.2 0578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/08/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA, WALTER STERNIERI JUNIOR E MARIA CECÍLIA PATRICIA BRAGA BRAILE VERDI. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 233/2026

PROCESSO Nº: 24001.059130/2026-54 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS, PEDIÁTRICA PP , a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Rede da SECRETARIA DA SAÚDE (SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: O referido item está contemplado no Contrato nº 1210/2025, vigente até 20/10/2026, com a empresa PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 42.345.121/0001-15; Entretanto, verifica-se que a empresa vem apresentando reiteradas ocorrências de inadimplência no cumprimento de suas obrigações contratuais, especialmente no que se refere à regularidade documental e à execução do fornecimento, circunstâncias que comprometem a continuidade do abastecimento da Rede SESA. No momento, esta Coordenadoria encontra-se impossibilitada de realizar novas aquisições por meio do referido contrato, tendo em vista que a empresa não mantém atualizadas as certidões de regularidade fiscal exigidas para a formalização das contratações e emissão dos respectivos empenhos, impossibilitando o prosseguimento das aquisições enquanto perdurar a irregularidade documental; Ressalte-se, ainda, que o novo processo licitatório, autuado sob o NUP nº 24001.089341/2024-50, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025/1800, encontra-se atualmente em fase de análise técnica nesta Coordenadoria, inexistindo tempo hábil para sua conclusão e consequente formalização da contratação antes do comprometimento do estoque disponível; VALOR GLOBAL: 77.521,50 ( setenta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; DISPENSA: 05/08/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa RATIFICAÇÃO: 05/08/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251702

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251702 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 380; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,0800; VALOR TOTAL: R$ 35.370,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 35.370,40.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI