DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260322

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PHARMAPLUS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260322 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9800; VALOR TOTAL: R$ 882,00; ITEM 3: QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7500; VALOR TOTAL: R$ 431,25; ITEM 4: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0800; VALOR TOTAL: R$ 1.944,00; ITEM 6: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3887; VALOR TOTAL: R$ 6.777,40; PHARMAPLUS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; VALOR TOTAL: R$ 283,50; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 5: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0270; VALOR TOTAL: R$ 810,81; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 7.024,56.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260409

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260409 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 936,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5900; VALOR TOTAL: R$ 8.040,24; ITEM: 2; QUANT.: 3.384,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5900; VALOR TOTAL: R$ 30.286,80; ITEM: 3; QUANT.: 1.584,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5900; VALOR TOTAL: R$ 14.176,80; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 1.224,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,6100; VALOR TOTAL: R$ 74.186,64. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 126.690,48.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260537

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260537 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 390; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000; VALOR TOTAL: R$ 351.000,00; ITEM 2: QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000; VALOR TOTAL: R$ 243.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 594.000,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260552

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260552 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 414,0000; VALOR TOTAL: R$ 347.760,00; ITEM 6: QUANT.: 76.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2216; VALOR TOTAL: R$ 92.902,68; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 28.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9350; VALOR TOTAL: R$ 26.787,75; ITEM 6: QUANT.: 76.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2216; VALOR TOTAL: R$ 92.902,68; ITEM 7: QUANT.: 29.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8648; VALOR TOTAL: R$ 25.295,40; ITEM 8: QUANT.: 12.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1243; VALOR TOTAL: R$ 1.510,25: V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 504.747,92.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260600

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260600– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 3.521.205 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0420 ; VALOR TOTAL: R$ 147.890,61 ; ITEM: 2; QUANT.: 104 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 6.760,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 154.650,61. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260694

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMACIA 3 IRMAOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260694 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: FARMACIA 3 IRMAOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 75,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300; VALOR TOTAL: R$ 62,25; ITEM: 5; QUANT.: 2.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1000; VALOR TOTAL: R$ 13.725,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM: 3; QUANT.: 2.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6100; VALOR TOTAL: R$ 1.372,50; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 4; QUANT.: 900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; VALOR TOTAL: R$ 54,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 15.213,75.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.098744/2025-71

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$8.182,12(oito mil e cento e oitenta e dois reais e doze centavos), junto ao(a) requerente JESONI GRUSKA BENEVIDES , matrícula nº40448616, referente à majoração da Gratificação de Especialização, no percentual de 35%(trinta e cinco por cento) para 40%(quarenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 02 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA