DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026
114
ITEM
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA.
Local
CUSTEIO
AESP/CE. Academia Estadual de segurança Pública AESP(Fortaleza/CE).
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 04 de agosto de 2026. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº27/2026-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.003277/2026-17– CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES – CFOC PM/2026 Finalidade: Capacitar os ALUNOS-OFICIAIS para executar os conhecimentos técnicos e profissionais da sua área de atuação, com observância dos princípios da legalidade, hierarquia e disciplinar, a fim de assegurar o cumprimento da lei, o respeito à cidadania e à manutenção da ordem pública; Desenvolvimento do Curso:25/06/2026 a 25/12/2026. Vagas: 24(vinte e quatro) vagas. Local de Funcionamento: AESP (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares
e Carga Horária: Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares - CFOC PM MÓDULO I - CONHECIMENTOS INTEGRADOS
| CARGA HORÁ |
RIA |
|||
|---|---|---|---|---|
| ORD | DISCIPLINA | PRESENCIAL | EAD | QTD. DE INSTRUTORES |
| H/A | H/A | |||
| 1 | Atuação do Profissional de Segurança Pública Frente aos Grupos Vulneráveis | - | 18 | 01 |
| 2 | A Saúde Mental do Agente de Segurança Pública | - | 18 | 01 |
| 3 | Comunicação Social | 18 | - | 01 |
| 4 | Elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência - TR | 36 | - | 01 |
| 5 | Ética e Cidadania | - | 18 | 01 |
| 6 | Fundamentos da Língua Brasileira de Sinais(Libras) | - | 72 | 01 |
| 7 | Gestão de Pessoas | 18 | - | 01 |
| 8 | Gestão e Fiscalização Contratos Administrativos | 18 | - | 01 |
| 9 | Relações Interpessoais | 18 | - | 01 |
| 10 | Teoria da Administração Pública | - | 18 | 01 |
| TOTAL DO | MÓDULO | 108 | 144 | 10 |
MÓDULO II - CONHECIMENTOS JURÍDICOS
| ORD | DISCIPLINA | CARGA HORÁ | RIA | TD DE INSTRUTORES |
|---|---|---|---|---|
| Q. | ||||
| PRESENCIAL | EAD | |||
| 11 | Fundamentos de Direito Administrativo | 18 | - | 01 |
| 12 | Fundamentos de Direito Constitucional | 18 | - | 01 |
| 13 | Fundamentos de Direitos Humanos | - | 36 | 01 |
| 14 | Fundamentos de Direito Penal | 18 | - | 01 |
| 15 | Fundamentos de Direito Penal Militar | 18 | - | 01 |
| 16 | Fundamentos de Direito Processual Penal Militar | 18 | - | 01 |
| 17 | Introdução ao Estudo do Direito | 18 | - | 01 |
| 18 | Legislação Institucional( Estatuto e Código Disciplinar) | 36 | - | 01 |
| 19 | Lei de Improbidade Administrativa e Legislação Correlata | 18 | - | 01 |
| 20 | Procedimentos Disciplinares(Sindicância,IPM,IT e Atestado de Origem) | 36 | - | 01 |
| TOTAL DO | MÓDULO | 198 | 36 | 10 |
MÓDULO III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
| CARGA HOR | ÁRIA | |||
|---|---|---|---|---|
| ORD | DISCIPLINA | QTD. DE INSTRUTORES | ||
| PRESENCIAL | EAD | |||
| 21 | Armas e Munições Letais e Menos Letais | 36 | - | 02 |
| 22 | Atendimento Pré-Hospitalar Tático | 36 | - | 02 |
| 23 | Defesa Pessoal Policial Militar | 36 | - | 02 |
| 24 | Educação Física Policial Militar | 54 | - | 01 |
| 25 | Gerenciamento de Crises Aplicado à Saúde | 18 | - | 01 |
| 26 | História da Polícia Militar do Ceará | 18 | - | 01 |
| 27 | Instrução Geral | 36 | - | 01 |
| 28 | Ordem Unida – I | 36 | - | 01 |
| 29 | Ordem Unida - II | 18 | - | 01 |
| 30 | Procedimento Operacionais da PMCE | 36 | - | 02 |
| 31 | Tiro Policial Defensivo | 54 | - | 05 |
| TOTAL DO | MÓDULO | 378 | 0 | 19 |
MÓDULO IV - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
| ORD DISCIPLINA |
CARGA HORÁR | IA | TD DE INSTRUTORES |
|---|---|---|---|
| PRESENCIAL | EAD | Q. | |
| 32 Estágio Operacional Supervisionado |
200 | - | 02 |
| 33 Seminários,Palestras e Visitas |
18 | - | 01 |
| TOTAL DO MÓDULO | 218 | - | 03 |
| TOTAL | 902 | 0 | |
| TOTAL GERAL | 1.082 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinado a O corpo discente da Aesp/CE é constituído dos alunos matriculados em suas ações educacionais. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 02/2026 que institui o Regimento Escolar – RE
da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso: Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares - CFOC PM MÓDULO I - CONHECIMENTOS INTEGRADOS
ORD DISCIPLINA AVALIAÇÕES 1 Atuação do Profissional de Segurança Pública Frente aos Grupos Vulneráveis 01 Quiz (Prova online) e 01 tarefa 2 A Saúde Mental do Agente de Segurança Pública 01 Quiz (Prova online) e 01 tarefa 3 Comunicação Social 01 AF 4 Elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência - TR 01 AF 5 Ética e Cidadania 01 AF