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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/08/2026 · pág. 55

DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

115

ORD DISCIPLINA AVALIAÇÕES
6 Fundamentos da Língua Brasileira de Sinais(Libras) 03 Quiz (Prova online) e 01 tarefa
7 Gestão de Pessoas 01 AF
8 Gestão e Fiscalização Contratos Administrativos 01 AF
9 Relações Interpessoais 01 AF
10 Teoria da Administração Pública 01 AF
TOTAL DO MÓDULO -

MÓDULO II - CONHECIMENTOS JURÍDICOS

ORD DISCIPLINA AVALIAÇÕES
11 Fundamentos de Direito Administrativo 01 AF
12 Fundamentos de Direito Constitucional 01 AF
13 Fundamentos de Direitos Humanos 01 Quiz (Prova online) e 01 tarefa
14 Fundamentos de Direito Penal 01 AF
15 Fundamentos de Direito Penal Militar 01 AF
16 Fundamentos de Direito Processual Penal Militar 01 AF
17 Introdução ao Estudo do Direito 01 AF
18 Legislação Institucional( Estatuto e Código Disciplinar) 01 AF
19 Lei de Improbidade Administrativa e Legislação Correlata 01 AF
20 Procedimentos Disciplinares(Sindicância,IPM,IT e Atestado de Origem) 01 AF
TOTAL DO MÓDULO

MÓDULO III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ORD DISCIPLINA AVALIAÇÕES
21 Armas e Munições Letais e Menos Letais 01 AF
22 Atendimento Pré-Hospitalar Tático 01 AF
23 Defesa Pessoal Policial Militar 01 AVP Regulada por NI
24 Educação Física Policial Militar 02 AVP Regulada por NI
25 Gerenciamento de Crises Aplicado à Saúde 01 AF
26 História da Polícia Militar do Ceará 01 AF
27 Instrução Geral 01 AF
28 Ordem Unida – I 01 AF
29 Ordem Unida - II 01 AF
30 Procedimento Operacionais da PMCE 01 AF
31
DO MÓDULO
Tiro Policial Defensivo
MÓDULO IV - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
02 AVP - Reguladapor NI
ORD DISCIPLINA AVALIAÇÕES
32 Estágio Operacional Supervisionado CONCEITO/ Frequência
33 Seminários,Palestras e Visitas 01 Fórum e 01Quizpara cada módulo

TOTAL DO MÓDULO

Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 27/2026-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Material didático. AESP
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE
Estande de Tiro Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE.
A Cargo da AESP/CE ou PM/CE.
Diárias. Instituição do discente ou docente.
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. AESP/CE.
Local AESP/CE.

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 05 de agosto de 2026. Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº28/2026-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.002737/2026-81 – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO QOPM/2026

Finalidade: Proporcionar aos profissionais da Polícia Militar e convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da doutrina de policiamento com motocicletas . Desenvolvimento do Curso: 19/06/2026 a 30/10/2026 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: SEDE DA AESP (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária e Avaliação:

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOPM/- 2026

ORD DISCIPLINA H/A TIPO DE AVALIAÇÃO
1 Comando, Controle e Comunicação na Segurança Pública 22 01 AVF.T
2 Gerenciamento de Projetos Operacionais Integrados 24 01 AVF.T
3 Introdução à Govenança Pública 24 01 AVF.T
4 Inteligência e Contrainteligência na Segurança Pública 24 01 AVF.T
5 Efetividade Institucional de Direitos Humanos e Cidadania no Âmbito da Segurança Pública 24 01 AVF.T
6 Metodologia e Pesquisa Científica 30 01 AVF.T
7 Gestão de Políticas Públicas de Segurança 30 01 AVF.T
8 Comando e Articulação Estratégica de Defesa Civil 24 01 AVF.T
9 Armamento e Tiro Policial Defensivo 36 01 AVF.P. Regulado por NI/Cepepm
10 Educação Física Militar 36 01 AVF.P. Regulado por NI/Cepepm
11 Direito Militar -EAD 18 01 AVF.T
12 Ações de Segurança Pública Frente aos Grupos Vulneráveis -EAD 18 01 AVF.T
13 Introdução à Geopolítica com foco na Segurança Pública - EAD 18 01 AVF.T
14 Gestão de Pessoas e Materiais -EAD 18 01 AVF.T
15 Gestão de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios EAD 18 01 AVF.T
16 Gestão Correcional Disciplinar - EAD 18 01 AVF.T