DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026
| ORD | DISCIPLINA | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 17 | Produção e Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso | 40 | Avaliação do TCC: Trabalho escrito e a Apresentação. |
| 18 | Visita Institucional a entidades com justificativa relevância pertinente à Segurança Pública, no âmbito Nacional ou Internacional. |
40 | Emissão de Relatório por cada Discente |
| 19 | Abertura e Palestra Inaugural | 3 | Presença |
| 20 | Seminário Temático/Palestras | 8 | Presença |
| 21 | Encerramento e Palestra Final de Conclusão do Curso | 3 | Presença |
| CARGA | HORÁRIA GERAL | 476H/A |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinado a O corpo discente do curso será constituído por militares estaduais da Polícia Militar do Ceará, comprovando-se documentalmente tal encaminhamento em conformidade com a publicação nos respectivos Boletins do Comando Geral. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 02/2026 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 02/2026 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 28/2026-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material didático. | AESP |
| Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE |
| Estande de Tiro | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE. A Cargo da AESP/CE ou PM/CE. |
| Diárias. | Instituição do discente ou docente. |
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. | AESP/CE. |
| Local | SEDE DA AESP(Fortaleza/CE). |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 05 de agosto de 2026. Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº32/2026 - NUP Nº10041.003526/2026-66 -
CURSO DE SALVAMENTO VEICULAR – CSV/2026 - TURMA I
Finalidade: Capacitar o BOMBEIRO MILITAR no serviço de atendimento a ocorrências de sinistro de trânsito com vítimas presas às ferragens, operação de ferramentas hidráulicas, estabilização de veículos e extração de vítimas de veículos sinistrados. Desenvolvimento do Curso: 10/08/2026 a 21/08/2026. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: 5º BBM/Juazeiro do Norte - CE Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | DISCIPLINA | H/A |
|---|---|---|
| 01 | Conceitos Básicos | 2 |
| 02 | Segurança da Cena | 3 |
| 03 | Anatomia Veicular | 2 |
| 04 | Tecnologia de Segurança dos Veículos | 3 |
| 05 | Ferramentas e Equipamentos Desencarceradores | 5 |
| 06 | Técnicas de Estabilização | 10 |
| 07 | Técnicas de Acesso | 10 |
| 08 | Táticas de Salvamento Veicular | 10 |
| 09 | APH e Técnicas de Extração | 15 |
| 10 | Introdução ao SCI | 5 |
| 11 | Veículos Eletrificados | 5 |
| 12 | Avaliação prática final | 8 |
| 13 | Avaliação Teórica | 2 |
| TOTAL | 80 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | AESP(Fortaleza/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 6 de agosto de 2026.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº44/2026-DEPM/DG/AESP - NUP Nº10041.003559/2026-14 CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO CPMONT/2026 Finalidade: Habilitar e preparar as praças da PMCE para a execução do processo de Policiamento Ostensivo Montado - POMONT . Desenvolvimento do Curso: 03/08/2026 a 18/09/2026. Vagas: 28 (vinte e oito) vagas. Local de Funcionamento: Regimento de Polícia Montada Coronel Moura Brasil (Fortaleza/ CE). Componentes Curriculares, Carga Horária e Avaliação :
| ORD. | CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO - CPMONT/2026 | H/A | AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | AÇÕES DE CHOQUE | 20 | TEÓRICA |
| 2 | CDC A CAVALO e ORDEM UNIDA | 50 | TEÓRICA |
| 3 | DIREITOS HUMANOS (DH) | 04 | TEÓRICA |
| 4 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR | 16 | TESTE DE APTIDÃO |
| 5 | HIGIENE E PROFILAXIA | 12 | TEÓRICA |
| 6 | INICIAÇÃO DO CAVALO POLICIAL MILITAR | 10 | TEÓRICA |
| 7 | INSTRUÇÃO DE EQUITAÇÃO (IE) | 50 | PRATICA |
| 8 | INSTRUÇÃO DO CAVALEIRO (IC) | 50 | PRATICA |