DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 28, §2º da Lei Municipal nº 569/2023 e a Lei 13.019/2014, –

ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA . Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A7473D81

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://camarafariasbrito.ce.gov.br/.

Farias Brito/CE, em 10 de agosto de 2026 –

FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Pregoeira.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 02C71D1F

GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.07.14.01/CE/SEINFRA/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data de Abertura: 02/10/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro:

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 39031D96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010.08/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE LICITAÇÃO - A Agente de Contratação, comunica aos interessados que no próximo dia 17 de agosto de 2026, às 14:05hs , estará abrindo sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010.08/2026-DE , cujo objeto é a Contratação de serviços acesso à internet fibra ótica de 500 MB ou superior, para atender as demandas da Câmara Municipal de Farias Brito, incluindo sua instalação, manutenção preventiva e corretiva. O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: https:// www.novobbmnet.com.br.

Farias Brito/CE, em 11 de agosto de 2026 –

FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Agente de Contratação.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 5164C06A

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026PE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira oficial, comunica aos interessados que no próximo dia 21 de agosto de 2026, às 09:05hs , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PE , cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material de escritório, equipamentos de informática e afins, para atendar as necessidades diárias deste da Câmara Municipal de Farias Brito.

EXONERAR O(A) SR(A) CICERO MARCIO PAULO VIEIRA FIHO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF N° 603..3-66, DO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR,*

PORTARIA Nº 02260626/2026

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) CICERO MARCIO PAULO VIEIRA FIHO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 603..*3-66, do exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR , Símbolo SE-1** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor aos 31/07/2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6421EBFD

GABINETE DO PREFEITO REVOGAR BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE DO(A) SR.(A) VICENTE DE PAULO FERREIRA

PORTARIA Nº 01100726/2026 .

Dispõe sobre a revogação de bolsa de cuidador de crianças deficiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE do(a) Sr.(a) VICENTE DE PAULO FERREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 030.*.3-10, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 01 de julho de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2026.

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