DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 8C09B81E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2506.01/2026-SMDU

para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Izídio Moura, 161, Centro, Fortim, Ceará, no período de 11 e 12 de agosto de 2026, munidos das cópias, com apresentação da documentação original, abaixo relacionadas:

a) Carteira de Identidade;

b) CPF;

c) Título de Eleitor;

d) Comprovante de votação da última eleição;

O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICAR o objeto licitado, no valor global de R$ 3.154.437,32 (Três milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) à Empresa LPX CONSTRUTORA LTDA , e HOMOLOGAR o presente processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2506.01/2026-SMDU , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DE DONINHA NO MUNICIPIO DE FORTIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

e) Certificado de Reservista (sexo masculino);

f) Comprovante do PIS/PASEP;

g) Comprovante de endereço atualizado, em nome do candidato;

h) Diploma de conclusão do curso, objeto do Processo Seletivo;

i) Na falta do Diploma, aceitar-se-á cópia de certidões de conclusão de curso.

• j) Número da Conta do Banco do Brasil;

k) Exames admissionais, que comprove a capacidade física e mental do (a) candidato (a);

• m) 01 foto ¾ recente;

n) Carteira de Trabalho – CTPS;

CINTIA RODRIGUES DA SILVA –

Sec. de Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 4F3171DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0807.01/2026-SMS.

o) Certidão de Nascimento ou casamento;

p) Cartão do SUS;

q) Cartão de vacinação do dependente.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em 10 de agosto de 2026.

KATIANE GONDIM DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO

O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICAR o objeto licitado, no valor global de R$ 27.693,49 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) à Empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA , e HOMOLOGAR o presente processo licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0807.01/2026-SMS , OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL – SESB QUE É UMA ESTRATÉGIA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, SERVINDO DE REFERÊNCIA PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB DA APS, COM O INTUITO DE OFERECER À POPULAÇÃO OS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO INTEGRAL, SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONFORME DETERMINAÇÕES DA PORTARIA GM/MS N° 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ.

KATIANE GONDIM DA COSTA–

Secretária de Saúde.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 976D3B31

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 MEDIANTE ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal e, em especial com o disposto na Lei Municipal nº 616/2017, de 10 de janeiro de 2017 e, tendo em vista o Resultado Final do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, destinado à contratação de funções temporárias, bem como para a formação de cadastro de reserva, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes na Secretaria Municipal da Saúde e a Homologação do supracitado processo, datada, de 19 de junho de 2026, RESOLVE convocar os candidatos aprovados, constantes do Anexo Único, parte integrante deste Edital,

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 MEDIANTE ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Função Pública: ODONTÓLOGO ENDODONTISTA

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 10 de agosto de 2026.

KATIANE GONDIM DA COSTA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 48A30200

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 25 de agosto de 2026 às 09:h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SAS.PE/2026 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E HIGIENE, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O qual encontra-se na íntegra na

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19