DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Dona Leopoldina, nº 1340, Chico Jerônimo, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - Ce. 10 de agosto de 2026.
ANA ELOISA CANDIDO DE SOUSA CAVALCANTE– Agente de Contratação/Pregoeira.
Publicado por: Ana Eloisa Candido de Sousa Código Identificador: A4F21EEB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 176/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Exonera, a pedido, o Chefe de Execução de Obras Públicas do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO IZAC SANTOS PEREIRA , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: F540BC51
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE POSSE
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às disposições constante no Edital de Abertura n° 01/2024, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, vem por meio do presente COMUNICADO tornar público a CONVOCAÇÃO para a assinatura do TERMO DE POSSE dos
candidatos aprovados e convocados para apresentação de documentação, através dos Edital de Convocação nº 18, de 14 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 15/07/2026. Edição 4009.
O ato será realizado no dia 12 de agosto de 2026 (quarta-feira), às 10h, n a nova Sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, em frente à Praça de Eventos da Rodoviária Municipal, Rua Maria Osmar Tavares dos Santos.
O não comparecimento implicará no desinteresse do candidato, sendo assim considerado desistente ao cargo para o qual foi nomeado, ficando o Município no direito de considerar vago o cargo e convocar o próximo aprovado para o mesmo Concurso, salvo motivo de força maior ou caso fortuito .
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 67B1B709
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº29, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre PONTO FACULTARIVO em 14 de agosto de 2026, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE , no uso de suas atribuições legais, e com os poderes que lhe foram conferidos pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO , a tradicional festa da padroeira do município de Guaraciaba do Norte, nos termos da Lei Municipal nº 721/2001 ser dia 15 de agosto, feriado municipal, bem como em respeito à religiosidade da população deste município;
CONSIDERANDO, dia 14 de agosto de 2026, sexta-feira, dia anterior ao citado feriado;
CONSIDERANDO , ser dever do poder Público Municipal, baixar os Atos Administrativos pertinentes ao interesse do município.
DECRETA :
Art. 1º - Será PONTO FACULTATIVO no dia 14 de agosto de 2026 , em todos os órgãos e repartições vinculadas ao município, ressalvados os casos de assistência hospitalar e atendimentos emergenciais, bem como demais serviços de natureza essencial, que deverão obedecer a escala previamente estabelecida.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas a disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-Ce, 10 de agosto 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 4CF25907
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no art.45, caput , da Lei nº 850/2006.
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