DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
CONSIDERANDO que o servidor LUIS WAGNER PAIVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de PEB II - MATEMÁTICA, Mat.: 663426 , lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a pedido a partir do dia 03 de agosto de 2026 , LUIS WAGNER PAIVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de PEB II – MATEMÁTICA, Mat.: 663426 , lotado na Secretaria de Educação, deste município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente, nos termos do Art.45, caput , primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.554 de 11 de junho de 2024. CONSIDERANDO o Decreto nº39, de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 23/12/2024, que homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, regido pelo Edital de Abertura nº 01/2024; CONSIDERANDO as Portaria nº149/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 21/07/2026. Edição 4013;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 18, de 14 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 15/07/2026. Edição 4009.
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 10de agosto de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo , os candidatos aprovados e classificados, constantes no Anexo único desta Portaria . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 10 de agosto de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: EFEADA1F
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no art.45, caput , da Lei nº 850/2006.
CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA, ocupante do cargo de PEB II - HISTÓRIA, Mat.: 62506 , lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a pedido a partir do dia 03 de agosto de 2026 , FRANCISCO EDER DE SOUSA PESSOA, ocupante do cargo de PEB II - HISTÓRIA, Mat.: 62506 , lotado na Secretaria de Educação, deste município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente, nos termos do Art.45, caput , primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 10 de agosto de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: B244C3A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº167, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
| 03-NUTRICIONISTA | |
|---|---|
| Classificação | Nome do(a) Candidato(a) |
| AMPLA CONCORRÊNCIA | |
| 4º | FRANCISCA MARIA FREITAS DE CARVALHO |
| 19-PEB II - HISTÓRIA | |
| Classificação | Nome do(a) Candidato(a) |
| AMPLA CONCORRÊNCIA | |
| 4º | ALAN JOHN AGUIAR CUNHA |
| *COTA NEGROS | |
| 1º | NATALIA MOURAO CAMPOS |
| 20-PEB II - GEOGRAFIA | |
| Classificação | Nome do(a) Candidato(a) |
| AMPLA CONCORRÊNCIA | |
| 4º | MARCIO CANDIDO DA SILVA |
| 21-PEB II - CIÊNCIAS | |
| Classificação | Nome do(a) Candidato(a) |
| AMPLA CONCORRÊNCIA | |
| 3º | PAULO HENRIQUE FEITOSA |
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 1F220BFA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS
Sebastião Rodrigues de Souza, CPF 000.730.347-54, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – SEMA a Autorização para Uso Alternativo do Solo - AUS, para a atividade 04.01 – Agricultura Familiar, conforme Lei Complementar Municipal 1.364/2020, situado no Sítio Lagoa dos Silvanos, S/N, zona rural do município de Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: BFF51B4F
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS
Antônio Jonas Viana Sales, CPF 072.188.133-56, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do
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