DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 134/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR a Sra. ANA ZÉLIA BASTOS FERREIRA , portadora do CPF de nº. 003.223.663-80 e carteira de Identidade de nº. 2001099097663 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Lagoa 1, S/N, Zona Rural, São Benedito – CE, do Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA , com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o disposto nas Leis Municipais n° 774/21 e 823/23.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de agosto de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 8EF8C761

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR o Sr. JOÃO NETO PESSOA GONÇALVES , portador do CPF de nº. 062.646.293-24 e carteira de Identidade de nº. 62.641.480-5 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Paturi, S/N, Zona Rural, Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE APOIO À GESTÃO, PLANEJAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o disposto nas Leis Municipais n° 774/21.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de agosto de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: CCB6A757

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.05.04.02. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Contratada : J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 623..-00 e portador da cédula de identidade nº. 2002029007469. Valor Global: R$ 90.666,00 (noventa mil seiscentos e sessenta e seis reais) Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.10.20.01 – PMI/Diversas. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Da vigência : até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 09.02.12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Educação. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 04 de maio de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 3DDE5AF3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.04.01-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 303.418,00 (trezentos e três mil quatrocentos e dezoito reais). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 04 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 090112.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação); 0902-12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 04 de maio de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 5701375E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ERRATA AO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Onde se lê:

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: J.M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP , com sede na Rua Treze de

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