DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: AA023787
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1032/2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.092, de 16 de maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A CARGA HORARIA PARA 20H SEMANAIS , com redução proporcional dos vencimentos, da servidora SORAIA ARAUJO MADEIRA, inscrita no CPF Nº: 993.386.103-49 RG Nº: 2001034035949 e matrícula Nº: 0048422, do cargo efetivo de Economista, com lotação na Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de agosto de 2026.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026081001-SAAE
Estado do Ceará. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de IguatuCe. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026081001SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 25 de agosto de 2026, às 09h:00m. Local: Plataforma M2A (https://compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https://www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. Email: [email protected].
Em 10 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – Agente de Contratação.
Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: A0025F75
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: EA683DC5
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026081002-SAAE
Estado do Ceará. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de IguatuCe. Pregão Eletrônico nº 2026081002-SAAE. Objeto: Aquisição de boias de demarcação/sinalização náutica, coletes salva-vidas e óleo lubrificante para motor dois tempos, destinados a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE de Iguatu - CE. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 25 de agosto de 2026, às 15h:00m. Local: Plataforma M2A (https://compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https://www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. Email: [email protected].
Em 10 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – Agente de Contratação.
Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 1D3800E6
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.AUT01 - SAAE, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do Contrato Nº 2026.08.10.01 - SAAE, firmado com a empresa: HD3 COMERCIAL TÉCNICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.822.903/0001-70. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição dos conjuntos motores bombas, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Valor Global: R$ 12.150,00 (Doze mil, cento e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.0029.1.042 e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina.
Iguatu-CE, 10 de agosto de 2026.
Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: CB65D53C
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.AUT01 - SAAE, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do Contrato Nº 2026.08.10.02 - SAAE, firmado com a empresa: PUMPS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 20.348.164/0001-11. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição dos conjuntos motores bombas, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Valor Global: R$ 10.475,19 (Dez mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.0029.1.042 e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina.
Iguatu-CE, 10 de agosto de 2026.
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