DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: D391FDAD

Publicado por: Maria Leni Oliveira Código Identificador: F9542A2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.08.10.1

Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.08.10.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, operacional e técnico, mediante regime de empreitada por preço unitário, incluindo a locação de mão de obra, visando atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 26 de agosto de 2026, a partir das 09h00min. Início de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006.24-CP-SECT

CONTRATO Nº: 2025000401 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO CONTRATADA(O): NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1901.278110711.1.032 Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Recreativos e Poliesportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025.

Ipueiras/CE, 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: DAA2E28B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

Ipaumirim/CE, 10 de agosto de 2026.

HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: D789942D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO - LAC PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), localizada no município de IPUEIRAS, compreendendo trechos em São José, Riacho da Lapa, Balseiros, Balseiros dos Sabinos, Livramento e Barriguda, zona rural do município de Ipueiras – CE (processo n° 2026000033 – 07/08/2026).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), localizada no município de IPUEIRAS, compreendendo trechos em São José, Riacho da Lapa, Balseiros, Balseiros dos Sabinos, Livramento e Barriguda, zona rural do município de Ipueiras – CE (processo n° 2026000033 – 07/08/2026), com validade de 07/08/2027.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA IPUEIRAS.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.07-001/2026

EXTRATO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.07-001/2026. DISPENSA N.º 006/2026-DL. Fundamentação legal: Art. 75, Inciso XV da Lei n.º 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, para ministração de cursos de capacitação voltados ao processo de desenvolvimento do empreendedorismo e na promoção da competitividade empresarial, aos expositores que participarão da Festa da Pescaria Itaiçaba 2026. VENCEDOR: SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE, CNPJ n.º 07.121.494/0001-01, valor total R$ 15.780,00. Autorização em 05/08/2026, por Graziele de Sousa Barbosa, Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e RendaItaiçaba, Estado do Ceará, 05/08/2026.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.07-001/2026. DISPENSA N.º 006/2026-DL. CONTRATO N.º 2026.08.05-0001. DATA: 05/08/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, para ministração de cursos de capacitação voltados ao processo de desenvolvimento do empreendedorismo e na promoção da competitividade empresarial, aos expositores que participarão da Festa da Pescaria Itaiçaba 2026. CONTRATADO: SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE, CNPJ n.º 07.121.494/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 15.780,00 (quinze mil, setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 04/08/2027. DATA ASSINATURA: 05/08/2026.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

Publicado por: Adila Barbosa Costa Gomes Código Identificador: E2DB67D1

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