DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
Nomear a senhora NEUZA ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em comissão DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Atribuições: Diretor de transportes e viaturas.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Dirigir, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à gestão dos transportes e das viaturas vinculadas aos serviços de saúde do Município. Promover a organização do uso da frota destinada ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde, acompanhar a distribuição e utilização dos veículos nas ações e serviços de saúde e articular-se com as unidades e setores responsáveis pelo transporte de pacientes, equipes e materiais, contribuindo para a regularidade e eficiência das atividades de deslocamento necessárias à prestação dos serviços de saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora NEUZA ALMEIDA SILVA , para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Atribuições: DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO.
Coordenar e acompanhar ações de apoio às organizações comunitárias, associações e grupos produtivos do Município. Promover a articulação entre a administração municipal e as entidades comunitárias, apoiando iniciativas voltadas ao fortalecimento da organização social, da participação comunitária e do desenvolvimento das
atividades coletivas no meio rural.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de julho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0C48B80B
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 105/2026
Exonerar a senhora MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2026, 160º ano de emancipação política.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0EF5E9D1
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 104-A/2026
Nomear o senhor ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES , ocupante do cargo em comissão de assistência de apoio administrativo – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de julho de 2026, 160º ano de emancipação política.
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