DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 475CA114
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 106/2026
Nomear a senhora MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO a brinquedoteca e a brinquedopraça e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES , para exercer o cargo em comissão de ASSISTÊNCIA DE APOIO a brinquedoteca e a brinquedopraça – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Atribuições: ASSISTÊNCIA DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA.
Prestar apoio às atividades desenvolvidas nos espaços destinados às ações lúdicas, recreativas e educativas voltadas ao público infantil. Colaborar na organização das atividades desenvolvidas nos equipamentos públicos voltados à promoção do lazer, convivência e desenvolvimento social de crianças e famílias atendidas pelas políticas públicas municipais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 15 (quinze) dias do mês de julho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora DAYANE MARIA PAIVA GOMES , para exercer o cargo em comissão de ASSISTÊNCIA DE APOIO aDMINISTRATIVO – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Atribuições: ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Prestar apoio administrativo às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, colaborando na organização de expedientes, documentos e rotinas administrativas. Auxiliar na tramitação de processos e no acompanhamento das demandas administrativas relacionadas às ações e programas da Secretaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 15 (quinze) dias do mês de julho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 04F87F3E
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 108/2026
Nomear a senhora MARINA VIANA PESSOA, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO AO CIDADÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: A0A311A4
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 107/2026
Nomear a senhora DAYANE MARIA PAIVA GOMES, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO aDMINISTRATIVO e dá outras providências.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MARINA VIANA PESSOA , para exercer o cargo em comissão de ASSISTÊNCIA DE APOIO aO
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