DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 150/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Juliete Felipe Sampaio de Sousa , inscrito(a) no CPF sob o nº 046.xxx.xx3-86, do cargo de Diretor em Tempo Integral A , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Art. 1º. Nomear Juliete Felipe Sampaio de Sousa , inscrito(a) no CPF sob o nº 046.xxx.xx3-86, para exercer o cargo de Assessor Pedagógico Tempo Integral A , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 9BDF99A3
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 0E3AE330
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 151/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Leinº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
TERMO DE CONCESSÃO Nº 004/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
RESOLVE:
CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor FRANCISCO EVANDIER ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTOQUEIRO matrícula 571, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, a partir do dia 01 de julho de 2026.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Dalma Régia de Oliveira Costa Barbosa , inscrito(a) no CPF sob o nº 025.xxx.xx3-12, para exercer o cargo de Diretor Escolar Tempo Integral A , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D5B11038
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 152/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 9A063B3B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que compete ao Município promover e incentivar a cultura, o turismo e as manifestações culturais locais, bem como adotar medidas destinadas ao desenvolvimento econômico e social da população;
CONSIDERANDO a realização do evento “Festeja Nova Russas 2026”, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, tradicional programação festiva promovida no Município de Nova Russas/CE;
CONSIDERANDO que o Festeja Nova Russas constitui evento de grande porte e relevante expressão cultural, artística e turística, atraindo significativo número de pessoas do Município e de diversas
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