DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
YPSILON RODRIGUES FELIX Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Romaria Portaria nº 0201004/2025
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 637ED7D5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA SF-DE005/2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00002.20260722/0001-64 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, reforma e adaptação de imóvel destinado ao funcionamento do Setor de Tributos do Município de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Gestão. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 10 de agosto de 2026. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA. CNPJ/MF Nº 42.305.921/0001-02. Valor Global: R$ 16.983,51 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos).
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 0AD75595
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO EXTRATO DO ADITIVO SE-IN003/2024 A 202406240001
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de EDUCAÇÃO do município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SEIN003/2024, decorrente do processo de Inexigibilidade Nº SEIN003/2024, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
LOCATÁRIO: Secretaria de EDUCAÇÃO;
LOCADOR: EMANUEL VIDAL FREITAS.
VALOR MENSAL : R$ 2.000,00 (dois mil reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 14 de junho de 2026, à 14 de junho de 2027;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Francisco de Assis Lucas
SENADOR POMPEU/CE, 19 de maio de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6B7BE425
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO SI-CE002/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SI-CE002/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE – 1ª ETAPA, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICIPIO. PRAZO DE EXECUÇÃO: Vigência a partir de 24 de agosto de 2026 até 24 de fevereiro de 2026;
CONTRATADA : DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA-ME;
ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO;
CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA;
Senador Pompeu/CE, 07 de agosto de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E9D4A021
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO SI-CE005/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SI-CE005/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSOS TRECHOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e a partir de com vigência a partir de 16 de agosto de 2026 até 12 de fevereiro de 2027;
CONTRATADA : R M CLEMENTE CANDIDO;
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;
CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA;
Senador Pompeu/CE, 05 de agosto de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 079056BE
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO ST-IN001/2025
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato da Rescisão do Contrato n.º 202501300001, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE N° ST-IN001/2025 abaixo especificado:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CÓDIA, RUA CECILIA ALVES, S/N, SENADOR POMPEU-
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66