DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026
| CÓDIGO | ITEM | QTDE | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 3579808 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO - SERVIÇO DE COMBATE OSTENSIVO E DIRETO AOS CUPINS E AOS LOCAIS ONDE SE ALOJAM, BEM COMO PREVENTIVO NAS ÁREAS INDICADAS, UTILIZANDO EXCLUSIVAMENTE PRODUTOS LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ESTE TRATAMENTO DEVE SER REALIZADO ATRAVÉS DE BARREIRA QUÍMICA, COM APLICAÇÃO ATRAVÉS DE PULVERIZAÇÃO E INJEÇÃO DO PRODUTO ATIVO NO SOLO, POR M². |
5.945 | R$0,34 | R$2.021,30 |
| 3579809 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO - SERVIÇO DE COMBATE OSTENSIVO E DIRETO AOS ROEDORE S, DEVENDO SER EXECUTADOS COM APLICAÇÃO DE RATICIDA EM FORMA DE ISCA, DE MODO QUE OS ANIMAIS, AO SECAREM, NÃO DEIXEM ODOR DESAGRADÁVEL, UTILIZANDO EXCLUSIVAMENTE PRODUTOS LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR M². |
5.945 | R$0,36 | R$2.140,20 |
| 3579771 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO, DESINFECÇÃO DE AMBIENTES E SUPERFÍCIES CONTRA CORONAVÍRUS, VÍRUS, BACTÉRIAS, ÁCAROS, FUNGOS E MOFO - POR M2 |
11.891 | R$0,49 | R$5.826,59 |
| TOTAL | R$ 13.436,48 |
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 13.436,48 (treze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 13.436,48 (treze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza – SETFOR, conforme a seguinte dotação: • Projeto/Atividade: 30101.04.122.0001.2016.0039 ; Elemento de Despesa: 3390.39 ; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.01 . DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza – CE para dirimir quaisquer questões oriundas da execução do contrato que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026. ASSINATURAS: IGOR BORGES PINHO , Secretário Executivo Municipal do Turismo de Fortaleza, e UBIRAJARA TEIXEIRA MOREIRA , representante legal da empresa RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA .
Helder Vasconcelos Frota
COORDENADOR JURÍDICO DA SETFOR OAB/CE Nº 9.081
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRATAA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS , no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de retificar o texto constante NO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2025 – SDHDS , publicado no DOM de 24 de julho de 2026, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue: ONDE SE LÊ:
(...)
O prazo de vigência da contratação é de 12(DOZE) meses, passando o presente contrato a vigorar de 18 de VIGÊNCIA: julho de 2026 até o dia 18 de julho de 2027, podendo ser prorrogado na forma da lei, por meio de aditivo, por um ou mais períodos, respeitando o prazo máximo e demais requisitos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
LEIA-SE:
(...)
O prazo de vigência da contratação é de 12(DOZE) meses, passando o presente contrato a vigorar de 18 de VIGÊNCIA: junho de 2026 até o dia 18 de junho de 2027, podendo ser prorrogado na forma da lei, por meio de aditivo, por um ou mais períodos, respeitando o prazo máximo e demais requisitos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .
Fortaleza, data da assinatura eletrônica. CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE
Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA PORTARIA Nº 41/2026 – HABITAFORReferência: Processo SPU Nº P315537/2026
Constitui Comissão Especial para avaliação, classificação, desfazimento e destinação final ambientalmente adequada de bens móveis permanentes inservíveis pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR.