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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 10/08/2026 · pág. 69

DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 69

FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026
BASE DE
 DISCRIMINAÇ
CÁLCULO R$- 6.474,91
 ÃO DE PROVENTOS
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR(R$)
100 VENCIMENTO - 240 - R$6.474,91
158 REGENCIA DE CLASSE 20 - - R$1.294,98
107 ANUENIO 20 - - R$1.294,98
TOTAL DE P ROVENTO S MENSAIS: R$ 9.064,87
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 9/2024 - VT, DOM DE 31/01/2024. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

* *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 633/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P341989/2021, de 19 de Novembro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 19/11/2021, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO NOME: RADIANA LICARCIA TEIXEIRA FELIPE DE SOUZA MATRÍCULA: 29588-02 CARGO: 136 - PROFESSOR REFERÊNCIA: ESP - 019 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

EC nº 41/2003, art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; art. 121, da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.

BASE DE
 DISCRIMINAÇ
CÁLCULO R$- 5.864,51
 ÃO DE PROVENTOS
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR(R$)
100 VENCIMENTO - 240 - R$5.864,51
107 ANUENIO 20 - - R$1.172,90
8 GRAT INC CARGO COMISSIONADO - - - R$2.852,99
158 REGENCIA DE CLASSE 20 - - R$1.172,90
TOTAL DE P
 ROVENTO
 S MENSAIS:
 R$ 11.063,30
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 81/2024 - VT, DOM DE 27/02/2024.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 634/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P328339/2021, de 09 de Novembro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 09/11/2021, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME: MARIA LUCIA DE MOURA MENDES MATRÍCULA: 26018-02 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: III - 020 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

art. 32, § 1º, da LC n. 298/2021. Art. 67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003 - aposentadoria voluntária - regra de transição); Lei nº 9.249/2007; art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 103 da Lei nº 5.895/84 c/c art. 36, § 1º da Lei nº 9.249/2007 e art. 6º da Lei nº 9.890/2012.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE
 CÁLCULO R$- 5.981,78
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR(R$)
100 VENCIMENTO - 240 - R$5.981,78
158 REGENCIA DE CLASSE 20 - - R$1.196,36
107 ANUENIO 20 - - R$1.196,36
TOTAL DE
 PROVENTO
 S MENSAIS:
 R$ 8.374,50
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 395/2023 - VT, DOM DE 15/01/2024.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão