DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 71
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026| BASE DE |
DISCRIMINAÇ CÁLCULO R$- 4.381,24 |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 144 | - | R$4.381,24 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 20 | - | - | R$876,25 |
| 113 | GRAT.ATEND.HOSP.SECUND | 20 | - | - | R$876,25 |
| 164 | GRAT TITULACAO ACADEMICA | 60 | - | - | R$2.628,74 |
| 107 | ANUENIO | 28 | - | - | R$1.226,74 |
| 173 | GRAT. PLANTAO | 65 | - | - | R$2.847,81 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 12.837,03 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 232/2023 - VT, DOM DE 29/06/2023. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 777/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P349101/2020, de 18 de Dezembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 18/12/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO NOME: FLAVIANO CELIO ALVES DE SOUSA MATRÍCULA: 12993-01 CARGO: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS REFERÊNCIA: A1 - 027 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 69 da Lei nº 9.103/2006 (art. 3º da EC nº 47/2005 - aposentadoria voluntária - regra de transição); Lei nº 9.277/2007; art.118, § 3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 35 da Lei 9.277/2007.
| DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS |
|---|
| BASE DE |
CÁLCULO R$- 1.142,78 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.142,78 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$115,25 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$399,97 |
| TOTAL DE P |
ROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 1.658,00 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 45/2024 - VT, DOM DE 30/01/2024. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 778/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P348591/2020, de 17 de Dezembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 17/12/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: ANTONIETA MARIA HONORIO COSTA CARGO: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO REFERÊNCIA: GRA - 014 TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL
MATRÍCULA: 13484-01 ÓRGÃO: 0011 - SME PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL| Art. 69 da 6.901/91; BASE DE |
Lei n. 9.103/2006 (Art. 3º da EC 47/2005); Lei nº 9. arts. 98,III,e 103,da Lei n.º 5895/84 c/c art. 88 da L DISCRIMINAÇ CÁLCULO R$- 4.257,14 |
249/2007; art. 118, § 3º ei Complementar nº 169/ ÃO DE PROVENTOS |
da Lei nº 6.7 2014 c/c art. |
94/90, acresce 6º da Lei nº 9.8 |
ntado pela Lei nº 90/2012. |
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$4.257,14 |
| 158 | REGENCIA DE CLASSE | 20 | - | - | R$851,43 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$1.490,00 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 6.598,57 | ||
| GA | REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSE BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO ALINE VIL |
NTADORIA Nº 55/2021 - DE PREVIDÊNCIA DO AR DE OLIVEIRA |
VT, DOM DE MUNICÍPIO, |
11/05/2021. em 30 de Julho |
de 2026. |
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão