DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 73
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026| TOT. PROV. COM BASE MÉDIA ARITMÉTICA 80% MAIORES SALÁRIOS: | R$ 4.567,63 |
|---|---|
| PROPORÇÃO A SER APLICADA(LEI 9103 DE 29/06/2006): | 8.96% |
| PROVENTOS AQUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO DA MÉDIA: |
R$ 409,26 |
| COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL |
R$ 629,74 |
| VALOR DO BENEFÍCIO APÓS COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL | R$ 1.039,00 |
| Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética simples dos 80% maiores salários do perí conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 249/2021 - VT, DOM DE 07/10/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho ALINE VILAR DE OLIVEIRA |
odo contributivo, de 2026. |
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão * *** ***
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 782/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P341589/2020, de 10 de Dezembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 10/12/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | |||
|---|---|---|---|
| NOME:HUZINETE BARROS RODRIGUES DA SILVA |
MATRÍCUL |
A:49785-01 |
|
| CARGO:363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA:II |
- 021 | ÓRGÃO:0 | 011 - SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE | :Sim | |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 67 c/c § 1º do art. 15 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003 - aposenta 9.249/2007 com as alterações da Lei nº 10.459/2016; art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90 da Lei nº 5.895/84 c/c art.6º da Lei nº 9.890/2012 e art. 88 da Lei Complementar nº 169/ DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS BASE DE CÁLCULO R$- 4.890,14 |
doria voluntá , acrescenta 2014. |
ria - regra de do pela Lei nº |
transição); Lei nº 6.901/91; art.103 |
| CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 VENCIMENTO - |
240 | - | R$4.890,14 |
| 107 ANUENIO 19 |
- | - | R$929,13 |
| 158 REGENCIA DE CLASSE 20 |
- | - | R$978,03 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 6.797,30 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 150/2021 - VT, DOM DE 29/07/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 783/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P336000/2021, de 16 de Novembro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 16/11/2021, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME:AL | ICE GUIMARAES SILVA |
MATRÍCUL |
A:13958-01 |
|
| CARGO: | 366 - ASSIST TEC DO TESOURO MUNICIP REFERÊNCIA:III |
- E | ÓRGÃO:0 | 006 - SEFIN |
| TIPO DE | APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE | :Sim | |
| art. 3º da 23/2005;a BASE DE |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art rts. 11 e 13 da Lei nº 6.469/1989 e art. 10 da LC nº 23/2005. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS CÁLCULO R$- 3.140,92 |
. 118 da Lei | nº 6.794/1990 | ; art. 6º da LC nº |
| CÓDIGO | PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO - |
180 | - | R$3.140,92 |
| 107 | ANUENIO 35 |
- | - | R$1.099,32 |
| 161 | REM ADICIONAL VARIAVEL - |
- | 110 | R$993,30 |
| 39 | GEFAT-SERVIDORES - |
- | - | R$1.917,46 |
| TOTAL DE P |
ROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 7.151,00 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 257/2022 - VT, DOM DE 02/06/2022.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão