Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 10/08/2026 · pág. 75

DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 75

FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS

BASE DE	CÁLCULO R$- 6.347,91
CÓDIGO	PROVENTOS	ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR(R$)
100	VENCIMENTO	-	240	-	R$6.347,91
158	REGENCIA DE CLASSE	20	-	-	R$1.269,58
107	ANUENIO	25	-	-	R$1.586,98
8	GRAT INC CARGO COMISSIONADO	-	-	-	R$2.852,99
		TOTAL DE	PROVENTO	S MENSAIS:	R$ 12.057,46

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 38/2021 - VT, DOM DE 11/05/2021.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 788/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P333288/2020, de 03 de Dezembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 03/12/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME:MARIA FATIMA DE ARAUJO BARRETO		MATRÍCULA:49481-01
CARGO:363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO	REFERÊNCIA:III - 020	ÓRGÃO:0011 - SME
TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL		PARIDADE:Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; art. 40, § 5º, da Constituição da República (redação dada pela EC nº 20/1998); art. 12, I, c, art. 15, parágrafo único, e art. 67 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990 (anuênio); art. 36 da Lei nº 9.249/2007, art. 6º da Lei nº 9.890/2012 e art. 103 da Lei nº 5.895/1984.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS

BASE DE	CÁLCULO R$- 2.990,89
CÓDIGO	PROVENTOS	ÍNDICE %	CARGA	PONTOS	VALOR(R$)
100	VENCIMENTO	-	120	-	R$2.990,89
107	ANUENIO	19	-	-	R$568,27
158	REGENCIA DE CLASSE	20	-	-	R$598,18
		TOTAL DE P	ROVENTO	S MENSAIS:	R$ 4.157,34

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 52/2021 - VT, DOM DE 11/05/2021.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 539/2025 PROCESSO Nº P226468/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: MED – CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.062.090/0001-33 com sede em Curitiba/PR, na Avenida Sete de Setembro, nº 5.388, Conjuntos 1002, 1003 e 1005, Batel CEP: 80240-000, representada por seu bastante procurador Anderson Pacheco Lima. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 539/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de Outubro de 2026. DO VALOR DO ADITIVO: Não haverá reajuste dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor global de R$ 24.662,50 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.500.1002.00.00, 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e o Sr. Anderson Pacheco Lima – representante da empresa MED – CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.

—ASSINADO DIGITALMENTE —

Mateus Soares de Souza

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03