DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Gabinete do Conselheiro Presidente da ACFOR. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Fortaleza - CE, data da assinatura digital.

Homero Cals Silva Conselheiro Presidente ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0060/2026

de suas atribuições legais instituídas pela Lei Complementar n° 356, de 06 de junho de 2023, que tem sua competência, estrutura e organização disciplinados na forma do Decreto Municipal n° 15.733, de 21 de agosto de 2023, e atualizado pelo Decreto Municipal n° 16.043, de 27 de junho de 2024. CONSIDERANDO o Contrato nº 011/2025, relativo aos Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para o imóvel/sede da Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza - ADEMFOR, situado à Rua Deputado João Lopes, nº 04, esquina com Rua Pereira Filgueiras, Centro, Fortaleza-CE. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFERSON PORTO CAVALCANTE LIMA , matrícula 114180-06, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/2025, celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza (ADEMFOR) e concessionária Companhia Energética do Ceará (COELCE), cujo objeto é o Serviço de Distribuição de Energia Elétrica para o imóvel que é a sede da ADEMFOR, localizado à Rua Deputado João Lopes, nº 04, esquina com Rua Pereira Filgueiras, Centro, Fortaleza-CE. Art. 2º Compete ao servidor designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, independentemente de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parágrafo único. Além de sua regular publicação no DOM, afixe esta portaria nos flanelógrafos expostos neste Órgão, em razão de sua imediata vigência. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MAR DE FORTALEZA - ADEMFOR.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

• Documento assinado digitalmente *

de suas atribuições legais instituídas pela Lei Complementar n° 356, de 06 de junho de 2023, que tem sua competência, estrutura e organização disciplinados na forma do Decreto Municipal n° 15.733, de 21 de agosto de 2023, e atualizado pelo Decreto Municipal n° 16.043, de 27 de junho de 2024. CONSIDERANDO o Contrato nº 011/2025, relativo aos Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para o imóvel/sede da Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza - ADEMFOR, situado à Rua Deputado João Lopes, nº 04, esquina com Rua Pereira Filgueiras, Centro, Fortaleza-CE. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor NASTASSJA ALENCAR CAVALCANTI , matrícula 168266-03, gestor do contrato nº 011/2025, celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza (ADEMFOR) e concessionária Companhia Energética do Ceará (COELCE), cujo objeto é o Serviço de Distribuição de Energia Elétrica para o imóvel que é a sede da ADEMFOR, localizado à Rua Deputado João Lopes, nº 04, esquina com Rua Pereira Filgueiras, Centro, Fortaleza-CE, designado para coordenar o procedimento da fiscalização da execução contratual. Art. 2º O servidor designado para exercer a gestão do aludido contrato deve desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. A rt. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, independentemente de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parágrafo único. Além de sua regular publicação no DOM, afixe esta portaria nos flanelógrafos expostos neste Órgão, em razão de sua imediata vigência. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MAR DE FORTALEZA - ADEMFOR.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SUPERINTENDENTE - ADEMFOR

• Documento assinado digitalmente *