DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I e nos arts. 10, 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nas Portarias MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025, nº 8.376, de 3 de outubro de 2025 e nº 10.295, de 17 de novembro de 2025 e o que consta do Processo SEI nº 21000.063241/2026-87, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado, constantes no Anexo I, em razão da solicitação de reposicionamento para o final da fila de classificação, nomeados por meio da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 871, de 7 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

ANEXO I

(*) Republicação por constar incorreção na versão veiculada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2026, Edição nº 148, Seção 2, página 3.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.058947/2026-27, resolve: Exonerar GUSTAVO DOS SANTOS GORETTI, matrícula SIAPE nº 1440394, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da CoordenaçãoGeral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Diário Oficial da União

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.058947/2026-27, resolve: Nomear KLEBER SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1358946, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da CoordenaçãoGeral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010346/2026-69, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RAFAEL AUGUSTO DA COSTA PARRELLA, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 3º Global Sorghum Conference, a ser realizado em Lubbock/Texas, Estados Unidos da América, no período de 12/09 a 20/09/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010347/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público RAFAEL MAJOR PITTA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agrossilvipastoril, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de visitar as unidades de Harpenden e North Wyke da Rothamsted Research e reunir-se com pesquisadores do CIRAD no Labex Europa. Em ambas as agendas, os temas abordados serão dinâmica de carbono, conservação da água em sistemas agropecuários, mudança da paisagem agrícola, dinâmica de nutrientes em sistemas agropecuários, captação de recursos para projetos de longa duração, a serem realizados em Harpenden, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e Montpellier, República Francesa, no período de 04 a 12/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010344/2026-70, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública VALÉRIA APARECIDA VIEIRA QUEIROZ, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 3º Global Sorghum Conference, a ser realizado em Lubbock/Texas, Estados Unidos da América, no período de 12/09 a 20/09/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.

No Despacho de 6 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União, de 7 de agosto de 2026, Edição nº 148, Seção 2, Página 4:

Onde se lê: "(...) AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCOS VINICIUS SEGURADO COELHO, em exercício na função de Coordenador de Promoção Comercial, lotado no Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (...)."

Leia-se: " (...) AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCUS VINICIUS SEGURADO COELHO, em exercício na função de Coordenador de Promoção de Imagem, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (...)."

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