DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001965/2026-58, resolve:

Art. 1º DESIGNAR FERNANDA BITTENCOURT VIEIRA, matrícula Siape nº 1479424, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensado MARCE L LO ROBERTO LADEIRA DE ASSIS REPUBLICANO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01452.000053/2026-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR ALINE DURO AVILA, matrícula Siape nº 2906779, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Museu das Missões, código CCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 10 a 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001346/2026-63, resolve:

Art. 1º DESIGNAR HEITOR AUGUSTO OLIVEIRA PENCHEL, matrícula Siape nº 1581127, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratos, código FCE 1.10, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensado GABRIEL CARVALHO CHAVES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001346/2026-63, resolve:

Art. 1º DISPENSAR HEITOR AUGUSTO OLIVEIRA PENCHEL, matrícula Siape nº 1581127, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratos do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria do MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, e o processo SEI nº 01426.000050/2025-15, resolve:

Dispensar a servidora CECÍLIA FÉLIX DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 3507413, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, UORG 568, do Escritório Técnico da Região Serrana, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.011150/2026-51, resolve: Designar o servidor DIEGO DA HORA SIMAS, matrícula SIAPE nº 3978150, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, UORG 797, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Inovação, unidade vinculada ao Gabinete da Presidência deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 10 a 28 de agosto de 2026, ficando dispensada a servidora LUIZA SOUZA CALDAS, matrícula SIAPE nº 1397806, no referido período.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005763/2026-59, resolve:

Designar o servidor ALBERVAN DE SOUZA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1149315, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 755, da Coordenação de Gestão de Projetos, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 10 a 21 de agosto de 2026, ficando dispensada a servidora MARIA GABRIELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1125950, do citado encargo, no referido período.

ADRIANA BORTOLI

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009573/2026-19, resolve:

Designar a servidora LEYDE DAYANA ATHAYDE SILVA DE LYRA, matrícula SIAPE nº 354733, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, UORG 769, da Divisão de Assessoria Internacional do Patrimônio Material, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, ficando dispensada a servidora CAROLINA DAL BEN PADUA, matrícula SIAPE nº 2557790, no referido período.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve: Art. 1º Designar a servidora SUELLEM DE MOURA ANTUNES, matrícula SIAPE nº. 1541809, para exercer a função de Gestor(a) Setorial do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional.

Art. 2º Compete ao(à) Gestor(a) Setorial do SCDP:

I - administrar os perfis de acesso dos usuários do sistema;

II - solicitar a inclusão, alteração, suspensão e exclusão de usuários; III - acompanhar a correta utilização do SCDP no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional;

IV - orientar os usuários quanto à observância da legislação e das normas que disciplinam a concessão de diárias e passagens; V - exercer as demais atribuições inerentes ao perfil de Gestor(a) Setorial do SCDP previstas na legislação e nas normas expedidas pelo órgão central do Sistema. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67760.002052/2026-37, do IAE, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a JAIR MORAES DE FARIA (Nr Ord 4745191), SIAPE nº 0209659, no cargo de Técnico, código 406003, classe "ESPECIAL", padrão III , NI , de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 89180.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e, em cumprimento a decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do Processo nº 5005525-69.2026.4.02.0000, que cassou a tutela de urgência deferida anteriormente, e considerando o Processo nº 67422.007302/2026-66, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, até ulterior decisão, a Portaria DIRAP n° 2.088/4PC2, de 10 de abril de 2026, publicada no DOU n° 69, de 13 de abril de 2026, que concedeu pensão à FÁTIMA REZENDE VIEIRA, na condição de companheira do instituidor WALDEMAR COELHO DA SILVA, SIAPE nº 0203345, com vigência e efeitos financeiros a contar de 15 de julho de 2026, data do Parecer de Força Executória nº 00050/2026/CORESENG/PRU2/PGU/AGU, emitido pela Procuradoria-Regional da União da 2ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

AGREGAR À FORÇA Prorrogo, em caráter excepcional, o tempo de permanência no Superior Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (STJ), no Rio de Janeiro-RJ, na função de confiança de assistente IV, o 2º Sgt QE (011.187.964-9) GELSON CARVALHO DE FREITAS, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste, a partir de 1º de agosto de 2026, com término em 31 de julho de 2027, de acordo com o inciso XII do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (E1/80 - Estatuto dos Militares).

Gen. Div. GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

AGREGAR À FORÇA Prorrogo, em caráter excepcional, o tempo de permanência na 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar do Rio de Janeiro (2ª Aud/1ªCJM), no Rio de Janeiro-RJ, o 2º Sgt QE (011.190.414-0) ATAÉCIO MEZZAVILLA JUNIOR, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste, a partir de 6 de agosto de 2026, com término em 5 de agosto de 2027, de acordo com o inciso XII do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (E1/80 - Estatuto dos Militares).

Gen. Div. GIOVANI MORETTO

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