DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015856/2026-19, resolve:

D ES I G N A R

FRANCISCO GLEDSON DA SILVA, matrícula SIAPE n°3537319, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programas de ATER, da Coordenação de Fomento à ATER, da Coordenação-Geral de Formação, Construção do Conhecimento e Fomento à ATER, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014686/2026-55, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 3 de agosto de 2026, AMÉLIA NAOMI ONOHARA, matrícula SIAPE nº 3352135, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Associativismo, da Coordenação de Cooperativismo e Associativismo, da Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015259/2026-94, resolve:

D ES I G N A R

RAQUEL SIMÃO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1746124, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio a Parcerias, da Coordenação de Apoio a Parcerias, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

Art. 1º Efetivar a Cessão da servidora ADRIANE GIACOMOZZI MAGIOLI, matrícula SIAPE nº 2013473, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para recebimento da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), no Departamento do Serviço Exterior (DSE), do Ministério das Relações Exteriores.

Art. 2º O ônus da remuneração do cargo efetivo permanecerá com o órgão cedente. Art. 3º Compete ao órgão cessionário:

I - Promover a apresentação do servidor ao órgão de origem ao término da cessão; II - Comunicar mensalmente a frequência do servidor ao órgão cedente; III - Dar ciência imediata ao órgão de origem em caso de exoneração da função comissionada.

Art. 4º A servidora deverá se apresentar ao órgão cessionário no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria, sob pena de tornar-se sem efeito o disposto neste ato.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 7 de agosto de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, ocupado por, GABRIEL CUNHA MAIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1138203, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 54000.126154/2026-05).

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 6 de agosto de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, LUÍS GUSTAVO CEMBRANEL, matrícula SIAPE nº 1809914, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(16)MS/SEI/nº 54000.119539/2026-16).

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº55000.015805/2026-97, resolve: DISPENSAR

DANIELLA DE SOUZA SANTOS NESPOLI, matrícula SIAPE nº 1754754, do encargo de substituta eventual da da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015805/2026-97, resolve:

D ES I G N A R

HELOÍSA HELENA FONSECA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1089999, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Organização Socioprodutiva de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010878/2026-92, resolve:

DISPENSAR

CARLOS EDUARDO SOUZA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1181056, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Coordenação da Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 29, do decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº 54000.108505/2026-98, resolve:

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 3 de agosto de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão II, ocupado por, LARISSA GOMES HOLANDA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 2546588, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(03)PE/SEI/nº 54000.111391/2026-63).

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o § 5º, do art. 3º, do Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º A alínea ''c'' do inciso II do art. 1º da Portaria MDS nº 18, de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2025, Seção 2, página 15, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ...................................................................... II - ...................................................................................................... c) Célia Mota de Carvalho Gonzaga, Secretária Estadual de Roraima, titular, e Cleizenir Divina dos Santos, Secretária Estadual de Tocantins, suplente; ........................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º, do art. 4º, do Decreto nº 11.762, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º O inciso IV, alínea "b", do art. 1º da Portaria MDS nº 263, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 30 de novembro de 2023, Seção 2, página 15, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º........................................................................................................... IV - .................................................................................................................

b) Suplente: Adelina Almeida Moreira Araujo." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

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