DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.062983/2026-32, resolve:

Nº 1.050 - Aposentar GERSON HENRIQUE PFITSCHER, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403954, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação da E. C. nº 88/2015, c/c art. 10, § 1º, III, da E. C. nº 103/2019, c/c art. 2º da Lei Complementar Federal nº 152/2015, a partir de 7/8/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.079820/2026-99, resolve:

Nº 1.053 - Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINE SOUTO DE MORAIS da função de Secretária do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).

Nº 1.054 - Designar a servidora FRANCELE THEODO ASSUMÇÃO BONFIM para exercer a função de Secretária do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.072780/2026-54, resolve:

Nº 1.055 - Dispensar, a pedido e a partir de 1°/8/2026, o servidor AILSON ARISTARCO DE SOUZA da função de Coordenador de Gestão de Transportes da Prefeitura da UnB ( FG - 0 1 ) .

Nº 1.056 - Designar o servidor CLEITON ALVES TORRES para exercer a função de Coordenador de Gestão de Transportes da Prefeitura da UnB (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.080273/2026-94, resolve:

Nº 1.057 - Dispensar, a partir de 1°/8/2026, o servidor CLEITON ALVES TORRES da função de Coordenador de Planejamento Estratégico e Administrativo da Prefeitura da UnB (FG-01).

Nº 1.058 - Designar a servidora LIANDRA ÉLLEN COELHO PEREIRA para exercer a função de Coordenadora de Planejamento Estratégico e Administrativo da Prefeitura da UnB (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve:

Nº 1.061 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) os(as) seguintes servidores(as): I. designar GUILHERME MARTINS GELFUSO e PEDRO HENRIQUE ROCHA LOPES para exercerem o encargo de substitutos eventuais da DECANA DE PESQUISA E INOV AÇ ÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. designar DANIELA DA SILVA RODRIGUES, SINTIA PINHEIRO GOMES TAVARES e ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ para exercerem o encargo de substitutas eventuais do(a) DIRETOR(A) DE PESQUISA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. designar MICHELLE SOUZA VILELA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGIC O, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar JOÃO HENRIQUE MARQUES DE BRITO E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

V. designar BIANCA MELLO DO NASCIMENTO DE QUEIROZ LIMA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) ASSESSOR(A), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0840/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e à vista do Processo nº 23106.002462/2020-31, resolve:

Nº 1.063 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Extensão (DEX) os(as) seguintes servidores(as):

I. designar LEONARDO PETRUS DA SILVA PAZ como primeiro substituto eventual do DECANO DE EXTENSÃO e ELIANA MITSUE TAKESHITA NAKAGAWA como segunda substituta eventual do DECANO DE EXTENSÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. designar EVELYN RODRIGUES LOURENCO DOURADO para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) TÉCNICO(A) DE EXTENSÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar INARA CARVALHO DE ANDRADE para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

IV. designar MARINA THOME BEZZI para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE DIFUSÃO CULTURAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1100/2025

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.075691/2026-60, resolve:

Nº 1.065 - Nomear a servidora EVELYN RODRIGUES LOURENÇO DOURADO para substituir o Diretor (CD-04) da Diretoria Técnica de Extensão (DTE) do Decanato de Extensão (DEX) durante o período de férias, de 3/8/2026 a 16/8/2026, do titular Leonardo Petrus da Silva Paz.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

RUTH ELIAS DE PAULA LARANJA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 27/10/2026 a 27/01/2027 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II; em Guimarães/Portugal, com ônus limitado para Unb e Bolsa FAP/DF (Edital DPG/UnB n. 03/2026). Proc. Eletrônico 23106.079844/2026-48.

No DOU de 31/07/2026, seção 2, página 41, referente à autorização de afastamento do servidor ANDRÉ LUIZ FERNANDES CANÇADO, onde se lê: "no período de 01/09/2026 a 08/11/2026 e 21/11/2026 a 29/11/2026 em Brasília/DF - BR e 21/11/2026 a 28/11/2026 em Jacksonville/FL-EUA (incluindo trânsito)", leia-se: "no período de 01/09/2026 a 29/11/2026, sendo: nos períodos de 01/09/2026 a 08/11/2026 e de 21/11/2026 a 29/11/2026, em Brasília/DF, e no período de 09/11/2026 a 20/11/2026; em Jacksonville/EUA (incluindo trânsito)", conforme Proc. Eletrônico 23106.056466/2026-24.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.816 Contratar, em caráter temporário, JEANN LUCCAS DE CASTRO SABINO DE CARVALHO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Educação Física, área Bases Biodinâmicas, Exercício Físico e Estágio, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31/07/2026 a 15/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 138/2026, Processo nº 23106.066868/2026-37.

Nº 1.818 Contratar, em caráter temporário, EVANDRO SMARIERI SOARES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 139/2026, Processo nº 23106.054561/2026-93.

Nº 1.820 Contratar, em caráter temporário, LARISSA DOS SANTOS BORN, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Planaltina, área Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31/07/2026 a 17/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 140/2026, Processo nº 23106.067583/2026-13.

Nº 1.821 Contratar, em caráter temporário, LUCIMARA GOMES OLIVEIRA DE MORAIS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas, área Educação Infantil, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31/07/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 142/2026, Processo nº 23106.066174/2026-08.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.839 Contratar, em caráter temporário, AMADEO GATTI GALDINO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157, 29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de de Artes Visuais, área Artes, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 24/07/2026 a 15/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.135/2026, Processo nº 23106.064185/2026-45.

Nº 1.851 Contratar, em caráter temporário, MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORBA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (Três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Engenharia de Software, área Matemática / Matemática Discreta e Combinatória, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 04/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 145/2026, Processo nº 23106.064266/2026-45.

Nº 1.852 Contratar, em caráter temporário, ALEXANDRA MARIA DOS SANTOS CARVA L H O, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Biologia Celular , área Microbiologia e Imunologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06/08/2026 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 149/2026, Processo nº 23106.068486/2026-48.

Nº 1.854 Contratar, em caráter temporário, VANESSA PAULA DA PONTE MONTEIRO N E V ES , na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Estudos Latino-Americanos, área Ciências Sociais, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05/08/2026 a 19/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 154/2026, Processo nº 23106.070363/2026-77.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017699/2026-00, resolve:

Art. 1º EFETIVAR a requisição da servidora FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ, Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 19, Matrícula SIAPE nº 1126472, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para que preste serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, pelo período de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XIV, do art. 30 e art. 365, da Lei 4.737/1965, bem como no § 1º, do art. 2º, da Lei n.º 6.999/1982 e nos arts. 1º e 9º do Decreto n.º 10.835/2021;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

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