DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017698/2026-57, resolve:

Art. 1º EFETIVAR a requisição da servidora LORENA RODRIGUES BARBOSA, Economista, Classe E, Padrão 19, Matrícula SIAPE nº 1625179, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para que preste serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, pelo período de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XIV, do art. 30 e art. 365, da Lei 4.737/1965, bem como no § 1º, do art. 2º, da Lei n.º 6.999/1982 e nos arts. 1º e 9º do Decreto n.º 10.835/2021;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021030/2026-12, resolve:

Art. 1º REMOVER PROVISORIAMENTE, por força de decisão judicial, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a servidora EDNA ALVES DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3298418, Nível de Classificação A, Denominação Assistente, Grupo/Cargo: 705, Nível 001, Código de vaga nº 610079, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.016844/2026-27, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento para Colaboração Técnica da servidora RAQUEL SAMPAIO SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1760017, para prestar colaboração técnica junto à Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do Instituto Federal do Acre (IFAC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021211/2026-31, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora TAMIRIS DA SILVA CAJADO, Arquivista, Nível de Classificação E, Padrão 002, Matrícula SIAPE Nº 3442005, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenadora de Arquivos Permanentes, Símbolo FG - 0 0 1 , com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021299/2026-91, resolve: Art. 1º EXONERAR os servidores a seguir relacionados, ocupantes dos Cargos de Direção pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

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