DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria DAP PROGESP UFCSPA nº 5.255, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora JENIFER SAFFI, matrícula SIAPE nº 131****, ocupante do cargo de Reitora, no período de 02/11/2026 a 06/11/2026, para participar da Reunião da Junta Directiva e Assembleia Geral da OUI, em Buenos Aires/Argentina, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.014988/2026-89).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de agosto de 2026, o servidor FERNANDO MIRANDA DE VARGAS JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1605251, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de PósGraduação em Zootecnia - PPGZ/FCA.

Art. 2º Designar, a partir de 13 de agosto de 2026, o servidor MARCO ANTONIO PREVIDELLI ORRICO JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2858645, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia - PPGZ/FCA, com mandato 2026-2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo nº 23005.014438/2026-78, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à MARIA DO CARMO VIEIRA, Matrícula/ SIAPE n° 0433049, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFGD, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e 14% de anuênios.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Art. 1º Contratar, como Professor(a) Substituto(a), o(a)s aprovado(a)s em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 04/2026, de 29 de abril de 2026, homologado pelo Edital nº 04, de 4 de maio de 2026, e Edital 06, de 23 de junho de 2026, publicado no DOU nº 116, de 24 de junho de 2026:

I- HONORIVALDO RODRIGO ALBUQUERQUE SILVA, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciência da Computação e Estrutura de Dados I, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 31 de dezembro de 2026;

II- JAKELLINNY GONÇALVES DE SOUZA RIZZO, com lotação na Faculdade de Educação a Distância - FAEAD, em regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais, Área: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 3 de julho de 2027;

III- EGLEM DE OLIVEIRA PASSONE RODRIGUES, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, em regime de trabalho de 40 (QUARENTA) horas semanais, Área: Formação de Professores/as, Currículo e Estágio Supervisionado, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de seis meses a partir da contratação; IV- ROGÉRIO DE ANDRADE, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, em regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais, Área: Pedagogia / Educação Especial, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de doze meses a partir da contratação; e

V- JÚLIO HENRIQUE FERREIRA DE SÁ QUEIROZ, com lotação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Bioquímica Geral, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 5 de agosto de 2027.

Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), o(a)s aprovado(a)s em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 25/2025, de 15 de dezembro de 2025, homologado pelo Edital nº 02, de 6 de março de 2026, publicado no DOU nº 46, de 10 de março de 2026:

I- MATEUS HENRIQUE ZOTTI MAAS, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, em regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais, Área: Ciências Sociais, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 3 de julho de 2027; e

II- LORENA SOUSA DE OLIVEIRA, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, em regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais, Área: Psicanálise e Saúde Coletiva, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de doze meses a partir da contratação.

Art. 3º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), CLARA SOLIGO FORTINI, aprovada em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 17/2025, de 11 de julho de 2025, homologado pelo Edital Nº 10, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU nº 158, de 21 de agosto de 2025, seção 3, p. 123, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Saúde Pública, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 28 de maio de 2027.

Art. 4º Contratar, como PROFESSOR(A) VISITANTE, MARIA HELENA VERDAN, aprovada em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura PROPP nº 14/2024, homologado pelo Edital PROPP nº 1, de 3 outubro de 2024, publicado no DOU nº 195, de 8 de outubro de2024, seção 3, páginas 71-72, com lotação no Programa de Pós-Graduação em Química da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com contrato vigente por 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, desde que cumpridas todas as exigências. Processo nº 23005.011961/2026-42.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Exonerar, a partir de 17 de agosto de 2026, a servidora SILVIA CORREA SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 2372307, Professora do Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD3) de Diretora da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Nomear, a partir de 17 de agosto de 2026, o servidor ROBERTO CARLOS ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 1509071, Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, em complementação de mandato.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2026, a servidora ANA KAROLINY TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 2144684, Técnica em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada (FG1) de Secretária da Secretaria de Documentos Oficiais - S EC D O C / G A B R T R . Art. 2º Designar, a partir de 10 de agosto de 2026, a servidora NATHALIA TAQUETTE VALVERDE, Matrícula/SIAPE nº 2956765, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1) de Secretária da Secretaria de Documentos Oficiais - S EC D O C / G A B R T R .

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Designar, a partir de 10 de agosto de 2026, a servidora ANA KAROLINY TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 2144684, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Secretária Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - S EC P R O G R A D / U FG D.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar o art. 3º da Portaria nº 840, de 24 de outubro de 2025, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 205, de 28 de outubro de 2025, seção 2, p. 27. Art. 2º Designar a servidora RAQUEL DE FÁTIMA CAVALHEIRO CALDAS, Matrícula/SIAPE nº 1623177, Assistente em Administração; a servidora OLINDA SIQUEIRA CORREA VIANA, Matrícula/SIAPE nº 1666323, Técnica em Assuntos Educacionais; e o servidor TIAGO GONÇALVES ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1060417, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente, para substituírem o/a Coordenador/a (CD-4) do Centro de Seleção - CCS/UFGD, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face do contido no processo nº 23115.019857/2026-59, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANTONIO MARCUS DE ANDRADE PAES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1371422, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS E PATOLOGIA/CCBS, desta Universidade, no período de 09/08/2026 a 17/08/2026, para participar de Missão de pesquisa, no âmbito do projeto CSIC I+D 2024, denominado "Desenho e avaliação de novos peptídeos com atividade antiplaquetária", que faz parte do acordo institucional vigente entre a UFMA e a Universidade da República (Udelar), a ser realizado na Faculdade de Medicina da UDELAR, em Montevidéu -Uruguai, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face do contido no processo nº 23115.018651/2026-10, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PRISCILA SOUSA BARCELLOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 1844167, lotado(a) no(a) Coordenação do curso de Nutrição/CCBS, desta Universidade, no período de 02/09/2026 a 11/09/2026, para participar do Congresso Internacional - 48º Congresso da ESPEN, promovido pela Sociedade Europeia de Nutrição Clínica e Metabolismo, a ser realizado em Berlim - Alemanha, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

ETIENNE BIASOTTO

FERNANDO CARVALHO SILVA

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