DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.020936/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FRANCISCO SAVIO MENDES SINFRONIO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 003, matrícula SIAPE 2765680, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, desta Universidade, no período de 19/09/2026 a 25/09/2026, para participar de Missão institucional internacional de cooperação acadêmica, científica e tecnológica, em Cidade do Porto e Vila Real - Portugal, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face do contido no processo nº 23115.019059/2026-27, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 343/2025, publicado no DOU de nº 216, de 12/11/2025, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SANTOS, CPF Nº *.174.531-, 2º COLOCADO APROVADO NA LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Biológicas / Biologia Geral, no código de vaga nº 317059, junto a(o) Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/CCCH. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.019868/2026-39, resolve: Exonerar PAULO ESTEFAN COSTA BARBOSA, CPF *.931.673-, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, Classe E, Nível 14, matrícula SIAPE n.º 1796568, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE ENGENHARIA/SINFRA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.019868/202639, resolve: Nomear MIKHAIL LUCZYNSKI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2326807, para exercer o Cargo de Direção, CD04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE ENGENHARIA/SINFRA, desta Universidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.019970/2026-63, resolve:

Nº 1.333 - 1. Conceder pensão a MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, na qualidade de Companheira do ex-Servidor OLNEY CARDOSO GALVAO, falecido em 25 de julho de 2026, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Especialização, em regime de 40 horas.

1. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.019149/2026-47, resolve:

Nº 1.334 - 1. Conceder pensão a NEUSA MARIA MAZZARO SOMERA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor FRANCISCO SOMERA, falecido em 14 de julho de 2026, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva.

1. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de julho de 2026.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.008672/2026-06, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 10/08/2026, a vacância de um cargo de PROFESSOR DE MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 924638, ocupado pelo servidor HUGO FONSECA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1.238.601, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo disposto na Lei nº 6.999, 7 de junho de 1982, no Processo Administrativo Eletrônico TRE/RS nº 0600461-55.2025.6.21.0000 e demais informações que constam do processo nº 23100.001205/2026-27, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição, por 1 (um) ano, a partir de 11/08/2026, da servidora VANESSA SANTOS SALVADÉ, SIAPE 2156701, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Pampa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Cartório da 049ª Zona Eleitoral - São Gabriel.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.020491/2026-61, resolve: Designar (o)a servidor(a) RAIMUNDO NONATO BATISTA SALAZAR, CPF *.341.873-, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3254232, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE CODÓ/CCCO.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ISADORA AJALA MARTINEZ para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 870669, conforme Portaria nº 1.165RTR/UFMS, de 9 de julho de 2026 , publicada no DOU, de 13 de julho de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de final de fila, a nomeação de ANDRÉ LUIZ CONDE, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, para o Câmpus de Chapadão do Sul, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0337609, conforme Portaria nº 1.233-RTR/UFMS, de 23 de julho de 2026, publicada no DOU, de 3 de agosto de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.010430/2026-35, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1805301, SIAPECAD nº 01805301, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Licenciatura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021495/2026-14, resolve:

Designar o servidor PEDRO MASCARENHAS DE SOUZA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2964924, SIAPECAD nº 01793343, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Hotelaria, do(a) Centro de Integração do Mercosul, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021932/2026-91, resolve:

Designar a servidora FERNANDA FIGUEREDO ALVES, ocupante do cargo de Diagramador, SIAPE nº 1823900, SIAPECAD nº 01603107, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora, percebendo FG - 02, do(a) Núcleo de Editora e Livraria da UFPel, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

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