DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.020053/2026-42, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO CALVETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2273917, SIAPECAD nº 02042595, lotado no(a) Faculdade de Meteorologia, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de agosto de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.010430/2026-35, resolve:

Designar a servidora SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1805301, SIAPECAD nº 01805301, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Licenciatura, UORG1099, do(a) Escola Superior de Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo n° 23110.008865/2019-91 considerando o que consta no Processo nº 23110.015054/2024-11, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 732, de 27 de março de 2019, publicada no DOU em 29 de março de 2019, que trata da aposentadoria do servidor ROBERTO OSVALDO PONT ZAMBONATO, matrícula SIAPE nº 6420917, onde se lê: "com fundamento no art. 40, §4º, III, da C.F./1988 c/c art. 57, da Lei nº 8.213/1991 e art. 2º e 3º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16/2013, com proventos integrais", leia- se: "com fundamento no art. 3º, da E.C.47/2005, com proventos integrais e 9% (nove por cento) de anuênios".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.020053/2026-42, resolve:

Designar o servidor LEONARDO JOSE GONCALVES AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1107044, SIAPECAD nº 02384774, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia, do(a) Faculdade de Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 10 de agosto de 2028.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.394 - Declarar vago, a partir de 09/07/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por CRISTIANE BATISTA BEZERRA TORRES, matrícula SIAPE nº 2221831, lotada no Departamento de Morfologia/CCS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.030610/2026-15).

Nº 1.395 - 1. Autorizar o afastamento de CARLA SILVINO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2168843, lotada na Coordenação do Curso de História/CSHNB, para realizar atividades acadêmicas e de pesquisa, em Lisboa, Portugal, no período de 26/09/2026 a 10/10/2026.

1. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.034162/2026-44)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria Nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 458 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de POLYANNA DE JESUS BARROS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Linguagem e Educação, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 05/26-CAFS, publicado no DOU em 25/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 03/07/2026; o Processo n.º 23111.027520/2026-25).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 460 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de VANDEILSON MOISÉS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos-PI (considerando o Edital n.º 04/25-CSHNB, publicado no DOU em 03/06/2025; a Homologação publicada no DOU em 14/07/2025; o Processo n.º 23111.024327/2026-03).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 461 - Autorizar a renovação, a partir de 10/09/2026, por até 10 (dez) meses, do Contrato de Trabalho de SANMANTH DO NASCIMENTO ARAUJO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Letras-Inglês, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI (considerando o processo nº 23111.035121/2026-50).

Nº 463 - Autorizar a renovação, a partir de 27/09/2026, por até 03 (três) meses, do Contrato de Trabalho de CARLOS DANIEL DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado Obrigatório e Metodologia de Ensino em Ciências Sociais, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI (considerando o processo nº 23111.035129/2026-28).

Nº 464 - Autorizar a renovação, a partir de 08/09/2026, por até 04 (quatro) meses, do Contrato de Trabalho de UANDERSON DE MOURA FARIAS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN, Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina- PI (considerando o processo nº 23111.035762/2026-09).

Nº 465 - Autorizar a renovação, a partir de 08/09/2026, por até 04 (quatro) meses, do Contrato de Trabalho de JOSE ALENCAR DOS SANTOS NETO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN, Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina- PI (considerando o processo nº 23111.035761/2026-36).

Nº 466 - Autorizar a renovação, a partir de 09/09/2026, por até 11 (onze) meses, do Contrato de Trabalho de MARIA DE LOURDES SANTOS GOMES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de História, com lotação na Coordenação do Curso de História - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.035535/2026-27). ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.011445/2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TATIANE EMILIO CHECCHIA, SIAPE n.º 1558576, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Campus de Porto Velho, a partir do dia 9 de agosto de 2026.

Art. 2º Designar o servidor DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA, SIAPE n.º 3063165, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Campus de Porto Velho, em caráter pro tempore, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016845/2026-01, resolve:

Nº 8.385 - 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JULIANA DA SILVA SANTOS, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 1023, de 16/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2021, seção 1, pág. 83, código de vaga nº 967808. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. Nº 8.386 - 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUIZ HENRIQUE ALVES FERREIRA, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Laerte Gomes de Lima, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2022, seção 2, pág. 41, código de vaga nº 333559. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Nº 8.388 - 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RENAN CAV A LC A N T I MICHELÃO, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Rodrigo Cesar Perissini, publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2024, seção 2, pág. 29, código de vaga nº 332988. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Nº 8.390 - 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JULIANO B R AG A ZAMBONI, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Paulo César Slusarenco, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022, seção 2, pág. 48, código de vaga nº 968446. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. Nº 8.391 - 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, SAMUEL SANTANA PEREIRA CAMPOS, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Gustavo Vander Cantrella, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2022, seção 2, pág. 39, código de vaga nº 967510. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

42

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081000042