DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.020693/2026-32, resolve:

Nº 8.416 - 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CLEYTON ÉDER RODRIGUES ROCHA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ENGENHARIA CIVIL, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Matheus Cardoso dos Santos, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2024, seção 2, pág. 40, código de vaga nº 333776. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Nº 8.417 - 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIANA BANDIEIRA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ENGENHARIA CIVIL, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de José Roberto de Oliveira, publicada no Diário Oficial da União de 09/04/2025, seção 2, pág. 36, código de vaga nº 693906. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Nº 8.418 - 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RAUL LOUR E N ÇO MILORE SCARPA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ENGENHARIA CIVIL, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Antonio Leal, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2023, seção 2, pág. 56, código de vaga nº 333382. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e os documentos constantes do Processo 23112.001234/2021-45, CONSIDERANDO a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cessão do Prof. Dr. FÁBIO FERNANDES NEVES, Matrícula nº 1295613, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para exercer a Função Comissionada de Superintendente (GF 0021), no Hospital Universitário "Prof. Dr. Horário Carlos Panepucci", da Universidade Federal de São Carlos, com base no §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, sem prejuízos dos vencimentos e demais vantagens do cargo.

Art. 2º A presente cessão entra em vigor a partir de 10 de agosto de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002505/2025-11, resolve:

Nº 8.489 - 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, POLIANA RISSO SILVA UEDA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia do Campus São José do Rio Preto, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, páginas 96 e 97, código de vaga nº 1022544. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016857/2026-27, resolve:

Nº 8.491 - 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RODRIGO MOURA VISONI, para o cargo de ARQUIVISTA, Nível de Classificação "E-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2024, seção 1, página 33, código de vaga nº 977922. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016869/2026-51, resolve:

Nº 8.492 - 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DIEGO BIT T E N CO U R T FERNANDES, para o cargo de TECNÓLOGO/GESTÃO DESPORTIVA, Nível de Classificação "E-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Luiz Sartori, publicada no Diário Oficial da União de DOU de 01/03/2024, seção 2, página 67, código de vaga nº 333750.

2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016847/2026-91, resolve:

Nº 8.493 - 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CAROLINE AZEVEDO MONTEIRO, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta), para o Campus Lagoa do Sino, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 2.170, de 20/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2019, seção 1, página 111, código de vaga nº 223391. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016878/2026-42, resolve:

Nº 8.494 - 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUIS EDUARDO FALCO, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação "E-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São José do Rio Preto, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2026, seção 1, pág. 43, código de vaga nº 999639. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os Parágrafos 1º e 6º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990 e os Processos números 23112.003506/202656 e 23112.016840/2026-70, resolve:

Nº 8.495 - Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 8.408/2026 de 07/07/2026, publicado no D.O.U. de 13/07/2026, seção 2, página 53, que nomeou SIMONE APARECIDA TRINCHETTE, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados, conforme prevê o item 14.15 e os subitens 14.15.1 e 14.15.2 do Edital de Abertura nº 001/2026 de 03/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2026, seção 3, páginas 91 a 99, Processo nº 23112.003506/2026-56.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 24/07/2026 e recebida em 24/07/2026, resolve:

Nº 8.496 - Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 8.413/2026 de 07/07/2026, publicado no D.O.U. de 13/07/2026, seção 2, página 53, que nomeou MARIA RAQUEL MEDEIROS DA COSTA COSTARDI.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os Parágrafos 1º e 6º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990 e os Processos números 23112.003506/202656 e 23112.016867/2026-62, resolve:

Nº 8.497 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8394/2026 de 30/06/2026, publicado no D.O.U. de 27/07/2026, seção 2, página 46, que nomeou JULIANA APARECIDA RIBEIRO, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados, conforme prevê o item 14.15 e os subitens 14.15.1 e 14.15.2 do Edital de Abertura nº 001/2026 de 03/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2026, seção 3, páginas 91 a 99, Processo nº 23112.003506/2026-56.

Nº 8.498 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8395/2026 de 30/06/2026, publicado no D.O.U. de 27/07/2026, seção 2, página 46, que nomeou ALDO SANTOS LIMA, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados, conforme prevê o item 14.15 e os subitens 14.15.1 e 14.15.2 do Edital de Abertura nº 001/2026 de 03/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2026, seção 3, páginas 91 a 99, Processo nº 23112.003506/2026-56.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

JULIANO MARCON BALTAZAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 29/08/2026 a 05/09/2026, para participar do evento científico "XII Congresso LatinoAmericano de Micologia (XII CLAM)", em Quito, Equador, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.021774/2026-50).

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

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