DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.024669/2026-72, resolve: Art. 1º Fica designada a Profa. Dra. CAROLINA DE PAULA MACHADO para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras (DL), com atribuição de Função Gratificada 2 (FG-2), com mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Revogar a PORTARIA CECH nº 1013/2025 de 05/01/2026, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 4 de 07 de janeiro de 2026, Seção 2, p. 32, que designava o Prof. Dr. Lucas Vinicio de Carvalho Maciel para a função acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.

Na Portaria ProGPe nº 240, de 06/04/2026, publicada no D.O.U. de 07/04/2026, seção 2, página 37:

Onde se lê: "...na forma do Artigo 3º, Inciso IV, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645..."; Leia-se: "...na forma do Artigo 3º, Inciso VI, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645...".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

1. designar ANDREIA GUERRA SIMAN, matrículas 11491-X/UFV e 20642361/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.908873/2026-28, resolve:

Nº 550 - autorizar o afastamento, do País, de NATHAN RABELO MARTINS, matrículas 10794-8/UFV e 1914491-4/Siape, no período de 15 de agosto a 3 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para realizar atividades vinculadas ao pós-doutorado em Física na Texas State University, no âmbito de licença para capacitação, em San Marcos, EUA, com ônus limitado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.002998/2026-81, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente de Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ELÍUDE DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1944891, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 15 de julho de 2026.

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.030308/2026-55, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor WELLINGTON JUNIO COST–, Professor Classe B - Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 1972488, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para apresentação de trabalho no II Congresso Panamericano da Federação Internacional dos Professores de Francês (XIX SEDIFRALE), na cidade de Lima, Peru, pelo período de 04/10/2026 a 10/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para a UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.031650/26-72/UFS, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 03/08/2026, o servidor CARLOS EDUARDO SANTANA SANTOS, do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 02, matrícula SIAPE n.º 3426799, lotado na Divisão de Telecomunicações da Coordenação de Redes - DITEL/CORED, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar RONALDO CASTRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 3191429, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 09 de agosto de 2026.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 09 de agosto de 2026 e término em 08 de agosto de 2028.

Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4223/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 2, página 33.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora MARISA SILVA AMARAL, professora do magistério superior, no período de 01/09/2026 a 03/09/2027, trânsito incluso, para realização de pósdoutorado, a ser realizado na York University, na cidade de Toronto, Canadá. Com ônus limitado. Processo: 23117.042396/2026-06.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria GAB/UFT nº 1.061, de 04 agosto de 2026, publicada no DOU, seção II, página 32, onde se lê: no curso de Arquitetura e Urbanismo. Leia-se: no curso de Engenharia Civil.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905099/2026-01, resolve:

Nº 548 - 1. conceder à companheira MARIA DE FÁTIMA LOPES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado TARCÍSIO GOMIDE FILHO, matrículas 5743-6/UFV e 04308703/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 27 de março de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 27 de março de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 50, § 3º, do Estatuto da UFV e o que consta do Processo SEI 23114.912242/2026-11, resolve:

Nº 549 - 1. exonerar, a pedido, RHAVENA BARBOSA DOS SANTOS, matrículas 13456-2/UFV e 1250942-9/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor HUGO REZENDE HENRIQUES, professor do magistério superior, no período de 30/08/2026 a 06/09/2026, trânsito incluso, para participar 36th International Hegel Congress na Roma Tre University, na cidade de Roma, Itália. Com ônus à UFU. Processo: 23117.048145/2026-27.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILZA XAVIER GONÇALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge de César José de Oliveira, ocupante do cargo de Jardineiro - B - 019, matrícula SIAPE 0410774, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 04/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.054500/2026-05)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a partir de 04 de agosto de 2026.

Na portaria nº 324, de 27 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 148, de 7 de agosto de 2026, seção 2, pág. 43, onde se lê "PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 324, DE 27 DE JANEIRO DE 2026" leia-se "PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.285, DE 5 DE AGOSTO DE 2026".

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