DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.216163/2026-85, resolve: Designar ANDRE GALINDO ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 1.451.030, CPF nº

*.677.184-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura e Monitoramento de Tecnologia da Informação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensando, a pedido, da função que atualmente ocupa.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.195644/2026-40, resolve:

Nº 1.558 - Dispensar, a pedido, PATRICIA BORGES SOARES, matrícula Nº 1.517.824, CPF nº *.810.338-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Guarulhos, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.559 - Designar RICARDO ALEXANDRE FERNANDES, matrícula nº 1.377.954, CPF nº

*.496.778-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Guarulhos, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.160307/2022-16, resolve:

Nº 1.560 - Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Administração Financeira Federal no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, órgão seccional, nível superior, concedida ao servidor DIOGO ALVES SANTANA, matrícula Nº 1.517.826, em exercício na Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.561 - Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade Federal do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, órgão seccional, nível superior, concedida à servidora DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO, matrícula nº 1.633.115, em exercício na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 1.562 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade Federal do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, órgão seccional, nível superior, ao servidor DIOGO ALVES SANTANA, matrícula Nº 1.517.826, em exercício na Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.563 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Administração Financeira Federal no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, órgão seccional, nível superior, à servidora DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO, matrícula nº 1.633.115, em exercício na Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.185152/2026-46, resolve: Dispensar KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº *.157.511-, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ciência de Dados, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.215900/2026-22, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a contar de 8 de agosto de 2026, pelo período de três anos, o servidor LENILSON QUEIROZ DE ARAUJO, matrícula nº 1.099.430, na Função Comissionada Executiva de Ouvidor do INSS, código FCE 1.13, nos termos do art. 11 do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.063940/2026-82, e Tarefa PAT nº 58798507, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DECIO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0941200, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.131759/2026-14 e Tarefa PAT nº 274185853, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao(a) servidor(a) ROSANGELA COLARES DE LIMA PORTO, matrícula SIAPE nº 1449753, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com proventos serão calculados pela média das contribuições.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.227118/2026-56 e Tarefa PAT nº 1223967276, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ADOLFO SOARES DA SILVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 886098, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculadaà coordenação de atendimento do rppu, da coordenação-geral de centralização do regime próprio de previdência social da união, da diretoria de gestão de pessoas do inss, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela portaria dgp/inss nº 05 de 18/04/2022, publicada no bse de 19/04/2022, na portaria mps nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no dou nº 189, de 30/09/2024, e portaria/dgp/inss nº 77, de 24/07/2025, publicada no bse em 28/07/2025, conforme o constante no processo sei nº 35014.157927/2026-93 e tarefa pat nº 260627984, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) rosangela aparecida simões dos santos, matrícula siape nº 1377626, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe s padrão v, do quadro de pessoal permanente do instituto nacional do seguro social, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso ii da emenda constitucional nº 103, de 2019 (regra de transição), com proventos calculados com base no artigo 26, §3º , inciso i, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e face ao disposto no Processo administrativo SEI nº 35014.244746/2026-04, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 03/08/2026 a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RENATO JOSÉ CAVALCANTI CÂMARA, matrícula nº 3350731, CPF nº 082.108.XXX-29, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUT0 DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação de competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.005664/2026-59, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora NIVEA CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1451827, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Tratamento de Denúncias e Representações, código FCE-1.13, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação de competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.005664/2026-59, resolve:

Designar o servidor CHARLES SILVA DANTAS, matrícula SIAPE nº 3742623, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tratamento de Denúncias e Representações, código FCE-1.13, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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