DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: I - Dispensar a Procuradora do Trabalho MARSELHA SILVÉRIO DE ASSIS DELLIAN do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabuna. II - Designar a Procuradora do Trabalho BRADIANE FARIAS RIBEIRO para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabuna, dispensando-a do encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabuna. III - Designar a Procuradora do Trabalho GREICE CAROLINA NOVAIS DE SOUZA RIBEIRO para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabuna.

O CONSELHEIRO ELEITO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, §1º, da Resolução CSDPU nº 235/2025;

Considerando o Despacho 9161095;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010295/2026-54, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Defensora Pública-Geral Federal, Tarcijany Linhares Aguiar Machado, no período de 31/10/2026 a 08/11/2026, para participação no Curso Internacional de Alta Formação "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa - Brasil", a ser realizado em Roma/Itália, no período de 02/11/2026 a 06/11/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições institucionais, considerando que a Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos Coordenadores da Procuradorias do Trabalho nos Municípios (Art.1°, §2°, I), considerando a necessidade de alteração de coordenadores das Procuradorias Regionais do Trabalho da 12ª Região e/ou seus substitutos, decorrentes de manifestação de vontade (memorando doc n.° 450.2026 destes autos), resolve:

Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho PRISCILA MARIA RIBEIRO do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho ANA CAROLINA MARTINHAGO BALAM do encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho ANA CAROLINA MARTINHAGO BALAM para exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho PRISCILA LOPES PONTINHA ROMANELLI para exercer o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União e comunique-se o ProcuradorGeral do Trabalho, ambos na forma do art. 5° da Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001197/2026-89, resolve:

I - Designar, nos dias 11.08.2026, 13.08.2026 e 14.08.2026, a servidora CAROLYNA ROSA TEIXEIRA, matrícula nº 6010014-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar DORA BOTELHO BASTOS, matrícula 6498-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) SEC-SP/Secretaria Adjunta de Relações Institucionais, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ FRANÇA CORRÊA, matrícula 12335-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 19 de fevereiro de 2027. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da Plataforma Sinapse", código 1177, patrocinado pelo(a) AudEducação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 7/8/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar MARCO PRADO MASELLA, matrícula 12186-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Memorando nº 9170258; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08208.000129/2022-17,

resolve:

Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Maria Cecília Lessa da Rocha, para exercer o encargo de Defensora Pública-Chefe Substituta da 1ª Categoria da unidade da DPU/Rio de Janeiro/RJ, nos períodos de 10/08/2026 a 21/08/2026 e 08/09/2026 a 07/10/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.429, de 7 de outubro de 2024, publicada no DOU em 9 de outubro de 2024, Edição nº 196, Sessão 2 (7621989);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 341, de 18 de março de 2025, publicada no DOU em 24 de março de 2025, Edição nº 56, Sessão 2 (7908013); Considerando o Memorando nº 9181602;

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014215/2022-14,

resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Polliana Maia de Paiva da função, código FCDPU-05, do encargo de Defensora Pública-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Anna Carolina Barbosa Guedes Pereira do encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Francisco Eduardo Falconi de Andrade para exercer a função, código FCDPU-05, do encargo Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Polliana Maia de Paiva para o encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.029, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, edição nº 134, seção 2, página 75 (SEI nº 9164377);

Considerando o Despacho 9185235;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014173/2022-11,

resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.029, de 17 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...)

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Nayse da Costa e Silva do encargo de Substituta 4 - Categoria Especial, da Defensoria Pública da União em Brasília/DF, a contar de 06/04/2026. (...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 317/2026, de 08 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, edição nº 128, seção 2 (SEI 9141340);

Considerando o Despacho 9192077; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014251/2022-70,

resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GABSGE DPGU nº 317/2026, de 08 de julho de 2026, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Adriana de Araújo Morais do exercício da função de Assistente nível 1 (Fiscal Titular 2 - FCDPU-01) da Unidade da DPU/Curitiba/PR, a contar de 03/07/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 157, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2025, edição nº 23, seção 2 (SEI 7768942); Considerando o Memorando nº 9190854/2026 - GDPC RN/DAD RN; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014223/2022-52, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Lorena Costa Dantas Melo do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a partir de 03/08/2026.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. André Luiz de Albuquerque Barbosa para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a partir de 03/08/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO

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